10 Comentários
abr 11Gostado por Allan Dos Santos

Crimes de opinião

Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.

Evelyn Beatrice Hall

Nota: Apesar de muitas vezes atribuída a Voltaire, a frase é de Evelyn Beatrice Hall, que a escreveu para ilustrar as crenças de Voltaire, na sua biografia sobre o autor "Amigos de Voltaire".

Aqui nos USA não existe crimes de opinião e não se pune ninguém por suas críticas, ainda que muito ofensivas. Aqui você tem liberdade até de queimar a bandeira americana, símbolo sagrado para os cidadãos deste país.

Também no Brasil, segundo sua constituição,não se pode punir por críticas e opiniões cassando-se sumariamente o direito de se expressar, seja pela internet ou qualquer outro meio, porque quando se tira do ar uma página ou

um perfil de um crítico, não se tirou do ar apenas a crítica mas toda a sua opinião sobre outros temas.

Mas o que vemos é que, recentemente, este conceito foi relativizado pelo Ministro do Supremo, Alexandre de Morais, que tem defendido, desde de 2022, a ideia de que o direito a opinião é limitado e não dá a prerrogativa de ofender ou de agredir. O que não se pode esquecer é que, para os excessos no direito a opinião, ou seja, que extrapolem o direito de livre expressão, já temos no Brasil leis que protegem a honra, contra a injúria, a calúnia ou a difamação e, também, não podemos esquecer que, para que estas leis sejam aplicadas, primeiro deve vir o devido processo legal.

Portanto, retirar o direito de opinião antes do devido processo legal, é contrário a Constituição. Também é vedado, pela mesma Constituição, que quem for alvo destes crimes, seja, ao mesmo tempo, quem investiga, julga, e condena os que fizeram a crítica em suposto excesso.

Simples assim, e o que passar disso é autoritarismo e portanto Elon Musk esta corretíssimo quando diz que respeita as leis do país mas não a lei que é contra a lei. Nas suas palavras :

“ A gravidade da censura e o grau em que as próprias leis do Brasil estão sendo violadas, em detrimento de seu próprio povo, são as piores de qualquer país do mundo onde esta plataforma opera", escreveu em sua conta no X, antigo Twitter.

Marcos Borja

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abr 11Gostado por Allan Dos Santos

Allam, diga para Elon que o nome dele vai mudar no BR: a partir de agora é Elon "Must" !!!!!

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abr 11Gostado por Allan Dos Santos

Fantástico, Allan.

Obrigado por defender nossos país e nossa liberdade.

Você é um soldado de altíssimo valor.

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abr 11Gostado por Allan Dos Santos

Gloria a Deus por mais essa vitória!! Continuo em oração pela sua vida e da sua família! Que o Criador continue abençoando vc abundantemente!!

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Lula sabe que ele não é inocente e que o STF o tirou da cadeia por causa de um CEP ou seja as brechas da lei....e o TSE o nomeou como presidente do Brasil para se vingar do povo brasileiro pagadores de altíssimos impostos....

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_ é só pretexto...........se fosse o 'nosso' lado, o CEP não funcionaria.....

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é agradavel ouvir sua filhota com saúde e bricando. Deus te abençoe grandemente com sua familia

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Eu já estou com débitos no cartão da minha filha de 4 contribuições de US10,00 e continuo tendo acesso somente na página de assinatura de Planos.

Alguma coisa precisa ser feito. Solicito o contato pelo WhatsApp ou email.

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A risada no caso Only Fans foi a mais!

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