X não tira perfil do senador Marcos do Val do ar e Moraes aplica multa de R$ 200 mil

Por não cumprir ordem anterior, Moraes emitiu uma nova ordem, elevando a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil até que a conta seja excluída do X.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15/08) o aumento da multa imposta à plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), de propriedade do empresário Elon Musk, após a empresa não cumprir uma ordem judicial para remover o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) da plataforma.

No dia 12 de junho, Moraes havia emitido uma decisão exigindo que todas as redes sociais retirassem do ar o perfil do senador Marcos do Val, como parte de uma investigação conduzida pela Polícia Federal. O inquérito apura ofensas e ataques proferidos pelo senador contra um pesquisador da própria instituição.

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Como parte das medidas adotadas, Moraes efetuou o bloqueio de R$ 50 milhões, mesmo o senador nunca ter movimentado este valor em suas contas bancárias, e ordenou a suspensão de suas contas em todas as redes sociais. No entanto, a plataforma X não acatou a determinação e manteve o perfil do parlamentar ativo no Brasil.

Diante dessa desobediência, Moraes emitiu uma nova ordem, elevando a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil até que a decisão seja integralmente cumprida. Além disso, o ministro do STF destacou que o descumprimento configura crime de desobediência.

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