Venezuela: União Europeia não reconhece resultado das eleições

Num comunicado conjunto dos 27 Estados-membros, a União Europeia afirma que as eleições na Venezuela não cumpriram as normas internacionais de integridade eleitoral.

O jornal português SIC publicou um artigo noticiando que a União Europeia não reconheceu o resultado das eleições na Venezuela.

A União Europeia não reconhece os resultados das eleições na Venezuela, que dão vitória a Nicolás Maduro. Num comunicado conjunto, os 27 Estados-membros da UE defendem que, sem a publicação das atas oficiais, não há “provas que sustentem” os resultados.

"O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) ainda não publicou os registos oficiais de votação ("atas") das mesas de voto. Sem provas que os sustentem, os resultados publicados a 2 de agosto pelo CNE não podem ser reconhecidos. Qualquer tentativa de adiar a publicação integral dos registos oficiais de votação apenas lançará mais dúvidas sobre a credibilidade dos resultados oficialmente publicados", lê-se na nota publicada esta noite.

Os 27 dizem ainda que os dados divulgados pela oposição - revistos por várias organizações independentes - parecem indicar a vitória de Edmundo González Urrutia, com uma “maioria significativa”. Por isso, a UE apela a uma “nova verificação independente” dos registos eleitorais, “se possível por uma entidade de renome internacional”.

“Neste momento crítico, é importante que as manifestações e os protestos se mantenham pacíficos. A União Europeia apela à calma e à contenção. As autoridades venezuelanas, incluindo as forças de segurança, devem respeitar plenamente os direitos humanos, nomeadamente a liberdade de expressão e de reunião.”

No mesmo comunicado, a UE informa que está a acompanhar a situação “com grande preocupação” e que o respeito pela vontade do povo venezuelano continua a ser “a única forma de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a atual crise humanitária e socioeconómica”.

Supremo da Venezuela pede publicação das atas

Este domingo, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela instou o Conselho Nacional Eleitoral a publicar as atas.

“A Sala solicita ao CNE que consigne, dentro do lapso de três (3) dias de despacho [dias úteis judiciais] (...) os instrumentos relacionados com o processo de eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.”

Desde há vários dias que é impossível aceder às páginas web do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela.

Na sexta-feira, a oposição publicou o que diz serem as atas correspondentes a 81% do total das mesa eleitorais. O jornal El Pais fez as contas e conclui que Edmundo González ganhou em todos os estados da Venezuela.

Mas segundo o CNE, Maduro foi reeleito com 6.408.844 votos, 51,95% do total, ficando em segundo lugar o principal candidato opositor, Edmundo González Urrutia, com 5.326.104 votos, 43,18%.

O Centro Carter (CC), uma das organizações convidadas pelas Governo venezuelano para observar as presidenciais, disse na terça-feira que não foi capaz de verificar os resultados das eleições, culpando as autoridades por uma "falta completa de transparência" ao declarar Maduro o vencedor.