TRE-SP mantém condenação de Boulos e Lula por propaganda ilegal antecipada
Inicialmente, Lula havia sido multado em R$ 20 mil, e Boulos em R$ 20 mil. Contudo, a multa de Lula foi ajustada para R$ 15 mil, enquanto a de Boulos foi reduzida para R$ 10 mil.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação de Guilherme Boulos e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada, relacionada a um comício realizado em 1º de maio na capital paulista. Apesar da confirmação da infração, as multas aplicadas aos dois políticos foram reduzidas.
Segundo a decisão, Lula fez pedidos explícitos de votos para Boulos, fora do período permitido pela legislação eleitoral. Boulos foi penalizado por estar ciente da antecipação da propaganda e demonstrar apoio ao discurso proferido por Lula.
O desembargador Encinas Manfré, relator do caso, destacou que Boulos, ao aplaudir as declarações de Lula durante o evento, manifestou sua concordância com o conteúdo do discurso. “Além de estar presente no ato, ele aplaudiu com entusiasmo o discurso de Luiz Inácio Lula da Silva, evidenciando sua concordância com a mensagem transmitida”, afirmou Manfré.
Inicialmente, Lula havia sido multado em R$ 20 mil, e Boulos em R$ 20 mil também. Contudo, em decorrência de recursos apresentados pelas defesas e considerando a ausência de condenações anteriores semelhantes, as penalidades foram reduzidas. A multa de Lula foi ajustada para R$ 15 mil, enquanto a de Boulos foi reduzida para R$ 10 mil.
No comício, realizado em 1º de maio, Lula declarou que Boulos enfrentava "uma verdadeira guerra" em São Paulo e incentivou explicitamente o voto no candidato do PSOL. “Esse rapaz está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo”, afirmou Lula ao lado de Boulos. “Ele está enfrentando nosso adversário nacional, estadual e municipal.”
As declarações foram contestadas judicialmente pelos partidos MDB, Novo e Progressistas. A decisão do TRE-SP acolheu as ações movidas pelo MDB e pelo Novo, enquanto o processo do Progressistas foi extinto por questões de competência, que deverão ser analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Grande💩💩
Quem vai pagar seremos nós!!!
Mas se fosse algum candidato opositor, já teria sigo caçado!!
Ladrão fazendo campanha eleitoral antecipada para seu cupincha: multa de 15 mil pela ilegalidade.
Invasor de terra fazendo campanha eleitoral antecipada: multa de 10 mil pela ilegalidade.
Cidadão que não tem nada a ver com as tretas do Voldemort, acessando o X por VPN: multa de 50 mil por dia por ter feito algo que NÃO é ilegal, além do risco de ser perseguido e preso, caso o demônio careca não vá com a sua cara.