Suprema Corte de Israel é a chave para entender a guerra

Como avisei em março do ano passado: tudo está acontecendo por causa disso

No artigo que escrevi em 27 de março de 2023 sob o título “Por que você precisa estar atento à reforma judiciária de Israel?” já havia alertado que isso iria ser o ponto-chave de tudo o que estava acontecendo com Israel.

A Suprema Corte de Israel derrubou um componente chave da reforma judicial do Primeiro Ministro Benjamin Netanyahu nesta segunda-feira, impedindo uma decisão histórica que poderia impedir o ativismo judicial em todo o mundo, caso o exemplo se propagasse.

A reforma provocou meses de protestos da imprensa globalista e a militância esquerdista em Israel, abalando a relação entre os poderes do país. O conflito entre judiciário, legislativo e executivo foram em grande parte deixadas de lado depois que terroristas do Hamas realizaram um sangrento ataque transfronteiriço no sul de Israel em 7 de outubro, desencadeando uma guerra que tem devastado Gaza por quase três meses. Mas a decisão da corte na segunda-feira pode reacender essas tensões mesmo enquanto o país permanece em guerra.

O Ministro da Justiça Yariv Levin, um aliado de Netanyahu e o arquiteto da reforma, criticou a decisão do tribunal, dizendo que ela demonstra “o oposto do espírito de unidade necessário nestes dias para o sucesso de nossos soldados na frente”.

A decisão “não nos desanimará”, disse Levin sem indicar se o governo tentaria reviver seu plano a curto prazo. “Enquanto as campanhas continuam em diferentes frentes, continuaremos a agir com moderação e responsabilidade”, concluiu.

Na decisão de segunda-feira, o tribunal votou por uma margem estreita para derrubar uma lei aprovada em julho que impede juízes de derrubar decisões governamentais que considerem “não razoáveis”. Opositores argumentaram que os esforços de Netanyahu para remover o padrão de razoabilidade abrem a porta para corrupção e nomeações impróprias de cúmplices desqualificados para cargos importantes.

A lei foi a primeira de uma reforma do sistema judiciário israelense. A reforma foi suspensa após o ataque de 7 de outubro do Hamas, que matou cerca de 1.200 pessoas e sequestrou outras 240. Israel declarou imediatamente guerra e está avançando com uma ofensiva contra o terrorismo.

Em uma decisão de 8-7, os juízes do Supremo Tribunal derrubaram a lei por causa do “dano grave e sem precedentes ao caráter central do Estado de Israel como um país democrático”.

Os juízes também decidiram por 12-3 que tinham autoridade para derrubar as chamadas “Leis Básicas”, peças importantes de legislação que servem como uma espécie de constituição para Israel.

Foi um golpe significativo contra Netanyahu e os israelenses, que alegaram que o legislativo nacional, e não o tribunal superior, deveria ter a última palavra sobre a legalidade da legislação e outras decisões chave. Os juízes disseram que o Knesset, ou parlamento, não tem poder “onipotente”.

O governo de Netanyahu poderia decidir ignorar a decisão de segunda-feira, preparando o cenário para um confronto constitucional sobre qual ramo do governo tem autoridade máxima.

O tribunal emitiu sua decisão porque sua presidente em exercício, Esther Hayut, está se aposentando, e segunda-feira foi seu último dia no trabalho.

Netanyahu e seus aliados anunciaram um amplo plano de remodelar o judiciário logo após assumirem o cargo há um ano. O plano prevê limitar o poder dos juízes, incluindo restringir a capacidade do Supremo Tribunal de revisar decisões parlamentares e mudar a forma como os juízes são nomeados.

Como resultado, a Suprema Corte desempenha um papel de ativista. Críticos dizem que, ao buscar limitar o judiciário, Netanyahu e seus aliados estão tentando corroer os controles e equilíbrios do país e consolidar o poder sobre o terceiro ramo independente do governo. Os aliados de Netanyahu incluem uma série de partidos nacionalistas e religiosos com uma lista de queixas contra o tribunal. Seus aliados pediram a construção de assentamentos aumentados na Cisjordânia, anexação do território ocupado, perpetuação de isenções do serviço militar para homens ultraortodoxos e “limitação” dos direitos de pessoas LGBT e palestinos.

Não importa qual é o argumento que apresentam os críticos de Netanyahu, tudo gira em torno da dissolução da identidade do povo israelense. É apenas uma questão de submissão aos poderes globalistas em detrimento do poder popular exercido no parlamento.

Como avisei em março do ano passado, Netanyahu encontraria dificuldades ao enfrentar essa onda de poder judiciário globalista. Suspeitei, e acertei, que usariam de tudo para evitar a reforma então proposta. Veio a guerra. E aí? Antes os inimigos de Israel fossem apenas os terroristas muçulmanos. Não. Os piores inimigos estão no “STF israelense”. Soa familiar para você?