STF cria novo inquérito sobre "fake news" no RS e Cármen Lúcia será a relatora

O pedido do novo inquérito foi feito pelo ministro Paulo Pimenta (PT) direcionado ao Ministério da Justiça e entregue ao STF na última sexta-feira (10/05). A relatora será a ministra Cármen Lúcia.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designada como relatora de um novo inquérito para investigar alegadas "fake news" disseminadas nas redes sociais, apontando falhas dos órgãos federais nas ações de auxílio à população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O pedido de investigação foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que supervisiona a Polícia Federal.

"Os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria auxiliando a população, que a FAB não teria agilidade e que o Exército e a PRF [Polícia Rodoviária Federal] estariam impedindo caminhões de auxílio", diz o pedido de Pimenta, acrescentando que essas "narrativas" afetariam a "credibilidade das instituições". "A disseminação de falsidades pode minar a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É crucial tomar medidas para proteger a integridade e a eficácia de nossas instituições diante de tais crises."

O pedido de investigação foi encaminhado ao STF na última sexta-feira (10/05) e está sob sigilo.

No ofício em que solicita a investigação, Pimenta enumera postagens nas redes sociais que criticam a atuação do governo, como a falta de agilidade da Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte de alimentos, a morte de pacientes na UTI de um hospital em Canoas (RS) e a assistência prestada pelo empresário Luciano Hang às vítimas do desastre.

Outras postagens expressam opiniões negativas, como a de que o Estado "só entregou dificuldade e ineficiência" e a que aponta "ineficácia e falta de vontade do Estado em proteger o cidadão", destacando as ações realizadas por civis no salvamento e auxílio aos desabrigados.

O caso foi encaminhado ao STF porque algumas postagens foram feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), ambos da oposição, que têm foro privilegiado na Corte. Cármen Lúcia solicitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido do governo.

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