STF aprova orçamento de quase R$ 1 Bilhão e permanece entre as Cortes mais caras do mundo

Desde 2020, o STF tem registrado um aumento significativo nas despesas com segurança e tecnologia, áreas consideradas prioritárias pela Corte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, uma proposta orçamentária para 2025, que totaliza R$ 953,8 milhões. A decisão foi tomada em uma sessão administrativa virtual realizada entre quinta-feira (08/08) e sexta-feira (09/08), e a proposta agora segue para a Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável por definir o orçamento da União.

O orçamento, apresentado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, prevê R$ 894,7 milhões para despesas de custeio e investimentos, além de R$ 59,1 milhões destinados à contribuição patronal previdenciária que totaliza R$ 953,8 milhões.

Barroso, atual presidente do STF, justificou que o tribunal tem conseguido aumentar sua produtividade e diminuir o número de processos em tramitação. O ministro ressaltou que o montante aprovado para 2025 representa apenas 68,93% do valor atualizado do orçamento de 2009. “Somando-se a diferença entre o valor do exercício de 2009 e os valores dos exercícios de 2010 a 2024, chega-se ao montante de R$ 6 bilhões em despesas não realizadas, o que equivale a seis vezes o orçamento previsto para 2025”, afirmou o ministro.

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Gastos crescentes em Segurança e Tecnologia

Desde 2020, o STF tem registrado um aumento significativo nas despesas com segurança e tecnologia, áreas consideradas prioritárias pela Corte. Barroso explicou que a intensificação dos investimentos foi motivada por fatores externos, como o crescimento das hostilidades direcionadas ao Tribunal, o que exigiu maior investimento em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e pessoal.

Além disso, a pandemia de COVID-19 acelerou a necessidade de modernização tecnológica. Grande parte dos recursos foi destinada ao desenvolvimento de sistemas, aquisição de licenças e, principalmente, à segurança da informação, diante do aumento dos riscos de ataques cibernéticos. “O aumento de recursos em TI também foi fundamental para melhorar a produtividade, sem a necessidade de expandir o quadro de servidores”, afirmou Barroso. Para 2025, o STF prevê a contratação de 20 novos servidores, em um total de 79 vagas disponíveis.

A proposta orçamentária agora aguarda a aprovação do Congresso Nacional, após o envio pelo Poder Executivo, e o STF, uma vez aprovado, terá autonomia para executar o orçamento conforme suas próprias necessidades.

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