STF afasta Congresso da discussão e vai regulamentar as redes sociais em setembro
Especialistas dizem que isso pode ser um pretexto para restringir a liberdade de expressão dos usuários, sobretudo quando originada por membros do judiciário brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em setembro o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais, um tema que ganhou nova relevância após a saída da plataforma X (antigo Twitter) do Brasil, motivada por ameaças do ministro Alexandre de Moraes.
Inicialmente debatida em maio do ano anterior, a questão foi adiada para permitir que o Congresso Nacional tivesse mais tempo para aprimorar a legislação. No entanto, com a aproximação das eleições municipais de outubro e o ritmo lento de avanços legislativos, o STF decidiu priorizar a resolução do problema.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, marcou o julgamento para setembro, consciente de possíveis tensões com o Congresso. A decisão visa evitar conflitos políticos, especialmente em meio à "crise das emendas".
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As discussões giram em torno do Marco Civil da Internet, com foco na interpretação do Artigo 19, que determina a responsabilidade das plataformas online por conteúdos de terceiros apenas se não cumprirem ordens judiciais para remoção. Ministros como Dias Toffoli e Luiz Fux serão os responsáveis por liderar o julgamento, que terá uma decisão final do plenário.
Dentro do STF, há um grupo que defende uma postura mais ativa das "big techs" no combate à desinformação. Contudo, representantes das redes sociais argumentam que essa pressão pode ser um pretexto para restringir a liberdade de expressão dos usuários, sobretudo quando originada por membros do judiciário brasileiro.
Após os eventos de 8 de janeiro, alguns ministros sugeriram que a inação das plataformas diante de decisões judiciais poderia resultar em responsabilização criminal de seus executivos.
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Um certo volumoso juiz à época, nem era juiz , já falava que as redes seria reguladas de qualquer forma, se não pelo congresso, pelo stf, (minúsculo pela irrelevancia), e NINGUÉM acreditou!!
Eles poderiam falar onqie quisessem se ninguém cumprisse... então pra mim o stf é o menor dos nossos problemas, é só uma figura histérica...