STF absolve réu por porte ilegal de arma
A perícia oficial confirmou a incapacidade operacional do revólver que foi apreendido com o réu. Isso foi o suficiente para o STF absolver o réu por unanimidade.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou de forma unânime pela absolvição de um indivíduo acusado de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que a perícia oficial confirmou a incapacidade operacional do revólver apreendido.
O colegiado concluiu que a arma estava defeituosa e incapaz de efetuar disparos, o que a aproxima do conceito de si…