Starlink desafia Moraes e diz que não bloqueará X no Brasil
Após objeção da Starlink, ANATEL correu para informar ao gabinete de Moraes que a empresa não bloqueará a rede social X no Brasil.
A Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que não seguirá a determinação do ministro Alexandre de Moraes (STF) para bloquear o acesso à rede social X/Twitter no Brasil.
No dia de ontem, domingo (01/09), um provedor de internet comunicou à Anatel que a Starlink não cumprirá a ordem de bloqueio até que suas contas, congeladas também por decisão ilegal de Moraes, sejam desbloqueadas pela Justiça.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, confirmou a informação à TV Globo e à imprensa. Baigorri também informou que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes foi notificado da objeção da Starlink, para que o ministro tome as providências que considerar necessárias.
A Starlink é, atualmente, a maior provedora de internet via satélite no Brasil, detendo mais de 42% do mercado desse segmento, com cerca de 215 mil clientes em todo território brasileiro. Entre seus usuários estão escolas, repartições públicas, comunidades inteiras na Amazônia, embarcações e bases das Forças Armadas.
Quando se consideram todos os provedores de internet no país, independentemente da tecnologia utilizada, a Starlink ocupa a 16ª posição no mercado de banda larga, com 0,4% de participação. A maior concentração de seus clientes está na região Norte, com 69.612 assinantes, seguida pela região Sudeste, com 63.097 usuários.
Esses dados foram fornecidos pela Anatel, que concedeu à Starlink uma licença de operação em 2022, permitindo que a empresa ofereça seus serviços no Brasil até 2027.
Funcionamento da Starlink
A Starlink oferece internet de alta velocidade com baixa latência, acessível até mesmo em locais remotos. A empresa, que é um braço da SpaceX, também de propriedade de Musk, utiliza satélites que orbitam mais perto da Terra em comparação com seus concorrentes, resultando em uma transferência de dados e navegação mais rápidas.
Atualmente, dos cerca de 9.700 satélites operacionais que orbitam a Terra, 5.400 pertencem à Starlink. A empresa planeja lançar mais 30 mil satélites nos próximos anos, criando o que eles denominam de "constelação".
A proximidade dos satélites da Starlink em relação à Terra é uma diferença significativa: enquanto seus satélites operam a uma altitude de 550 km, os demais satélites estão a cerca de 35.000 km. Essa menor distância permite que o sinal da Starlink tenha uma latência inferior, ou seja, um tempo de comunicação e transferência de dados mais curto. Enquanto a latência média dos concorrentes é de 240 milissegundos (ms), a da Starlink é de apenas 20 ms.
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Agora veremos até onde as instituições brasileiras estão comprometidas com o regime supremo/PT.
Esse governo instalado no Brasil ainda vai tomar mais medidas contra a liberdade de expressão. Eles ainda podem bloquear ou congelar todas as contas da Starlink no Brasil e com isso inviabilizar a venda dos equipamentos da Starlink no Brasil, deixando como única opção de compra o contrabando.
E eles ainda podem também fechar as bases de antenas controladoras de terra que se encontram no Brasil, o que acho que não afetará a capacidade de acesso das antenas de usuários ao satélites no céu, mas criará um incomodo da operação dos satélites da Starlink na América Latina, pois essas antenas terrenas funcionam como uma pequena base para monitoramento e correção do posicionamento dos satélites em órbita. Essas bases, isoladamente, não são necessárias ao funcionamento do sistema como todo, no Brasil, acho que existem perto de meia dúzia delas, mas essas bases são necessárias ao redor do globo terrestre para monitorar e corrigir as posições dos satélites em órbita.
As antenas de Starlink nas embarcações não militares não precisam que a Starlink opere no Brasil, pois a sua grande maioria, as empresas que operam essas embarcações, para a manutenção da empresa e das embarcações, operam em mercados de diferentes países para pedidos de peças, serviços e etc. Já as embarcações militares, ai sim vão depender do ministério da defesa em querer ou não operar com eles, independente do que o Alexandre de Moraes ordene para o restante do país. Os usuários domésticos é onde a situação fica mais vulnerável, pois no atual regime de governo, não seria difícil rastrear quem já é cliente da Starlink, e mandar os jagunços... digo a política federal (ou outra força) na casa do indivíduo e recolher a antena e tomar outras medidas.
Achei o ato da Starlink de continuar com o serviço, mesmo sem a possibilidade no curto prazo de receber pagamento pelo serviço um ato nobre, ato esse que expõe mais o absurdo jurídico que o Brasil está exposto. Na velocidade com que as medidas arbitrárias estão sendo tomadas, se nenhuma ação eficaz para combater isso for tomada, veremos restrições cada vez maiores nos serviços de internet para a população brasileira, enquanto Moraes e seus comparsas estarão com acesso inteiro e de alta qualidade a internet, nem que eles tenham que usar o próprio serviço da Starlink em suas casas e locais de trabalho, para com o dinheiro daqueles ao quais eles restringem o acesso.