São Paulo implementará programa de escolas cívico-militares

Entenda como vai funcionar modelo das escolas cívico-militares no estado de SP

Entre 50 e 100 escolas estaduais e municipais de São Paulo serão transformadas em escolas cívico-militares ainda este ano. A iniciativa é promovida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última terça-feira (21/05). O governador tem 15 dias para sancionar o projeto de lei.

O Programa Escola Cívico-Militar designará pelo menos um policial militar da reserva para cada escola selecionada, priorizando instituições com baixos índices de rendimento escolar, alta vulnerabilidade social e problemas no fluxo escolar, incluindo taxas de aprovação, reprovação e abandono.

O programa poderá ser aplicado tanto em unidades escolares já existentes quanto em novas. Além das escolas estaduais, municípios também poderão aderir à iniciativa.

Os militares da reserva atuarão como monitores, desenvolvendo atividades extracurriculares além das disciplinas tradicionais, com o objetivo de “enfrentar a violência e promover a cultura de paz no ambiente escolar”, além de melhorar a qualidade do ensino, segundo o governo.

“A proposta visa desenvolver um ambiente escolar que promova avanços no processo de ensino-aprendizagem, uma gestão de excelência dos processos educacionais, pedagógicos e administrativos, e o fortalecimento de valores humanos e cívicos,” afirmou a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

O modelo será uma responsabilidade conjunta das Secretarias Estaduais de Educação e de Segurança Pública. A Secretaria de Educação será responsável por selecionar as instituições de ensino participantes, enquanto a Secretaria de Segurança Pública indicará os policiais militares da reserva.

A gestão pedagógica, o currículo e a formação de professores das escolas do Programa Escola Cívico-Militar continuarão sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, garantindo que o modelo não substitua nenhum programa já existente nas escolas.

Para a implementação, a maioria absoluta da comunidade escolar precisa aprovar o projeto por meio de consultas públicas. Estão excluídas do programa as instituições que sejam a única da rede pública na zona urbana do município, ofereçam ensino noturno, sejam rurais, indígenas, quilombolas ou conveniadas, tenham gestão compartilhada entre estado e municípios, ou ofereçam exclusivamente a modalidade de educação de jovens e adultos.

O investimento previsto para o pagamento dos militares é de R$ 7,2 milhões por ano. Os profissionais passarão por um processo seletivo e atuarão por um período máximo de cinco anos.

No ano passado, o governo Lula (PT) anunciou a interrupção do programa de escolas cívico-militares (Pecim), criado em 2019 pela gestão Jair Bolsonaro (PL). Na época, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que criaria “seu próprio programa de escolas cívico-militares”, o que está prestes a se concretizar agora.

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