Regime PT-STF começa a perseguir Starlink de Elon Musk no Brasil

Conselheiro da ANATEL ressaltou em sua solicitação as recentes críticas de Musk às autoridades brasileiras, mas negou que as declarações de Musk sejam o motivo desse procedimento de investigação.

Após as críticas de Elon Musk ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma análise sobre a proposta de expansão da Starlink no Brasil. A empresa, de propriedade do empresário sul-africano, tem como objetivo fornecer internet de alta potência, inclusive em áreas remotas.

Musk, também proprietário do Twitter/X, está sendo perseguido após acusações de Moraes sobre falsas e supostas conexões com "milícias digitais".

Alexandre Freire, conselheiro responsável pelo Comitê de Infraestrutura da Anatel, solicitou à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que compile informações sobre os pedidos e autorizações já concedidos à empresa para o uso de órbita de radiofrequências via satélites.

Freire ressaltou em sua solicitação as recentes críticas de Musk às autoridades brasileiras, mas negou que as declarações de Musk sejam o motivo desse procedimento de investigação. Ele afirmou aos jornais que a solicitação foi motivada por preocupações "de natureza concorrencial e ambiental", já que a Starlink possui "um número significativo de satélites e busca expandir ainda mais sua presença".

Expansão e questões regulatórias

Em janeiro de 2022, a Anatel concedeu autorização para a operação dos satélites da Starlink no Brasil até março de 2027. Atualmente, a empresa possui mais de 4 mil satélites e busca aprovação para expandir sua frota e as faixas de frequência.

De acordo com dados da Anatel, houve um aumento significativo nos acessos à banda larga via satélite fornecida pela Starlink, passando de 57.605 em maio de 2023 para 149.615 em fevereiro deste ano, um aumento de 260%, especialmente nas regiões da Amazônia e do Centro-Oeste.

Por fim, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou uma revisão dos contratos do governo com a Starlink e o Twitter/X, devido a preocupações com possíveis violações da soberania nacional por parte de Musk.

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