Por que Moraes é torturador em estrito senso?
Entenda tecnicamente como Alexandre de Moraes pratica tortura em estrito senso
Existe tortura quando uma pessoa, atuando oficialmente em nome do Estado, inflige dor ou sofrimento mental ou físico grave a outra pessoa com um objetivo específico. Em alguns casos, as autoridades torturam uma pessoa para que confesse um crime não cometido ou para obter informações dela. Em outros, a tortura é usada simplesmente como punição que espalha o medo na sociedade.
Os métodos de tortura variam. Podem ser físicos, como espancamentos e choques elétricos. Podem ser de natureza sexual, como estupro ou humilhação sexual. Ou podem ser psicológicos, como privação de sono ou reclusão prolongada em regime de isolamento, como ocorre com presos políticos, onde não há crime ou não há julgamento com respeito ao devido processo legal.
De acordo com o direito internacional, a tortura e outras formas de maus-tratos são sempre ilegais. Os agentes do Estado estão há décadas proibidos internacionalmente de agir assim. Para citar apenas alguns exemplos, 172 países aderiram ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que proíbe a tortura e outras formas de maus-tratos, e 165 países são parte da Convenção da ONU contra a Tortura.
Mas muitos Estados não tipificam a tortura como crime específico em sua legislação nacional, e governos ao redor do mundo continuam desafiando o direito internacional ao torturar pessoas. Entre janeiro de 2009 e maio de 2013, a Anistia Internacional recebeu relatos de tortura em 141 países, de todas as regiões do mundo.
A tortura não pode ser justificada em nenhum caso. É um ato de barbárie, desumano, que substitui o Estado de direito pelo terror. Quando os governos permitem seu uso ninguém está seguro.
Alguns casos induzem à ideia equivocada, mas generalizada, de que a tortura geralmente se restringe a questões de segurança nacional e à luta antiterrorista.
Mas uma pesquisa da Anistia Internacional indica que qualquer pessoa pode ser torturada: pequenos delinquentes, pessoas pertencentes a grupos étnicos, manifestantes, ativistas políticos e pessoas que simplesmente estavam no lugar errado na hora errada, como a maioria presa após os atos de 8 de janeiro.
Frequentemente são pessoas pobres e sem recursos para ter voz e bons advogados que são espancadas, humilhadas ou estupradas pela polícia e outros funcionários, quando não há ninguém para protegê-las ou ouvir seus pedidos de ajuda ou mesmo deixadas entregues à morte como ocorreu com Clériston Pereira da Cunha, o Clezão.
Em muitos casos, a tortura é realizada em segredo, seja em celas policiais, salas de interrogatório ou prisões. A Anistia Internacional documenta a tortura há mais de 50 anos, denunciando aqueles que a perpetram e ajudando as vítimas a obter justiça, mas tem ignorado tudo o que ocorreu com os brasileiros vítimas de Alexandre de Moraes.
Conscientizar as pessoas sobre seus direitos e denunciar governos que torturas não podem sair impunes é um dever completamente apartidário.
É necessário fazer campanha pela adoção e aplicação de medidas para proteger as pessoas da tortura e levar os responsáveis à justiça. Algumas dessas medidas são: controles independentes dos centros de detenção, supervisão de interrogatórios, acesso imediato a advogados e tribunais, visitas e comunicação com familiares e investigações completas e eficazes sobre denúncias de tortura.
Precisamos lutar para que se faça justiça às vítimas de tortura. Moraes, como fica evidente, é um torturador.
Métodos de tortura
Quando pensamos em tortura e outras formas de maus-tratos, muitas vezes pensamos em coisas como posições forçadas, choques elétricos e simulações de afogamento, e é verdade que esses atos de barbárie ocorrem regularmente em muitos países.
Mas esses abusos podem incluir também coisas como condições penitenciárias desumanas, reclusão em regime de isolamento e negação de tratamento médico.
Por que os Governos Torturam?
Em muitos casos, os governos usam a segurança nacional como pretexto para infligir tortura. Em Camarões, por exemplo, as forças de segurança criaram câmaras de tortura secretas para pessoas acusadas, muitas vezes sem provas, de serem membros do grupo armado Boko Haram.
Fatima (nome fictício) contou à Anistia Internacional que foi mantida em regime de isolamento em uma base militar por nove meses. Ela foi espancada com vários objetos, incluindo bastões de madeira e a parte plana de um facão.
“Na base de Kousseri, fui mantida em uma cela com duas mulheres”, disse ela. “[Os soldados] me espancaram durante três dias por todo o corpo, especialmente nas solas dos pés, com todo tipo de objeto, para me forçar a admitir coisas que eu não sabia nada a respeito. No final do terceiro dia, as solas dos meus pés estavam prestes a estourar”.
No e-book abaixo, realizado pela Gazeta do Povo e com prefácio de Alexandre Garcia, abundam provas sobre a tortura perpetrada por Moraes. Leia atentamente e divulgue o mais que puder entre seus amigos e contatos.
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E' preciso dar nome aos bois: moraes e' um funciona'rio publico usando o aparato institucional para espalhar terrorismo. Ou seja moraes e' um terrorista e os "presos poli'ticos" não são presos e sim refe'ns do terrorista.
Chocante e verdadeiro! Obrigada por denunciar! 👏👏