PL da Globo é adiado na Câmara

A bancada conservadora foi a que mais se opôs ao projeto. Após o adiamento da votação, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) comemorou a decisão em suas redes sociais.

A votação do PL (projeto de lei) 8.889 de 2017, popularmente conhecido como "PL da Globo", teve sua votação adiada na noite de ontem (14/05) pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado de esquerda André Figueiredo (PDT-CE), solicitou o adiamento durante a sessão devido à falta de acordo entre as bancadas.

Outro fator que contribuiu para o adiamento foi a concentração dos congressistas na aprovação do PLP (projeto de lei complementar) que prorroga por 3 anos a dívida do Rio Grande do Sul, aprovado por 404 votos a favor e 2 contrários.

O relatório que seria votado sem discussão foi apresentado pelo relator na terça-feira (13/05). Os partidos PL, União Brasil, Novo e PL obstruíram a análise. Após pedir o adiamento da votação, o relator afirmou estar disponível para discutir o texto com as bancadas.

"Já que existem partidos que estão obstruindo esse projeto, eu peço que retirem de pauta hoje, mas também peço a quem verdadeiramente quer fazer o bem ao Parlamento, que não se furte a discutir o teor da matéria", afirmou o deputado de esquerda André Figueiredo (PDT-CE).

Uma parte do parecer propõe que os serviços de televisão via internet e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, como a Netflix, contribuam com até 6% para a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). A alíquota será progressiva e aplicada à receita bruta no mercado brasileiro.

Entretanto, o texto exclui da tributação as "concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e imagens ou prestadores das atividades da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado". A plataforma Globoplay, do Grupo Globo, seria beneficiada pela isenção, pois a empresa é uma concessionária de radiodifusão.

Principalmente a ala conservadora na Câmara dos Deputados foi a que mais se opôs ao projeto. Após o adiamento da votação, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) comemorou a decisão no Twitter, chamando o texto de "PL da Globo". "A gente conseguiu, mudamos a orientação de todas as bancadas, eles ficaram com medo e tiraram o PL de pauta", declarou Gayer.

Ao anunciar o adiamento, o relator afirmou que o projeto "não é para beneficiar só uma emissora" e se colocou "à disposição para ir à bancada do PL e discutir o teor" do texto. O deputado de esquerda que tentava beneficiar o Grupo Globo defendeu que "tenho absoluta certeza de que não há ninguém aqui que queira beneficiar interesses internacionais acima dos nacionais", declarou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concordou em conceder mais 1 dia para as bancadas debaterem o texto. No entanto, ressaltou em plenário que a proposta está "há 2 anos em discussão" no colégio de líderes partidários.

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