PF investiga venda de sentenças que envolve funcionários do STJ
A Polícia Federal (PF) conduz, sob sigilo, uma investigação sobre a venda de sentenças nos gabinetes de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A descoberta que desencadeou a operação ocorreu após o assassinato de um advogado em Cuiabá-MT, cujo celular, encontrado na cena do crime, forneceu pistas cruciais. O aparelho, pertencente a Zampieri, estava bloqueado, mas exibia 39 mensagens não lidas no WhatsApp, sendo a mais recente enviada por um contato identificado como "Des Sebastião". A princípio, a mensagem parecia irrelevante, mas logo se revelou parte de um esquema de corrupção.
Os familiares do advogado tentaram impedir que a polícia apreendesse o celular, alegando sigilo profissional entre advogado e cliente. Contudo, a PF manteve a apreensão do dispositivo. Juízes e desembargadores de Mato Grosso também se mobilizaram para recuperar o aparelho, com um magistrado até enviando um representante à delegacia. Apesar das tentativas, o telefone foi mantido em posse das autoridades.
Rede de corrupção descoberta
Ao analisar o conteúdo do celular de Zampieri, os investigadores encontraram provas contundentes de um esquema de venda de sentenças envolvendo advogados, lobistas e funcionários de gabinetes do STJ. Entre os documentos havia conversas sobre a venda de decisões judiciais, comprovantes de transferências financeiras para juízes do Mato Grosso e evidências que ligam o esquema a gabinetes de ministros do STJ.
Minutas de decisões judiciais, redigidas nos gabinetes dos magistrados, eram repassadas a advogados e lobistas que, por sua vez, ofereciam as sentenças à parte interessada em troca de propina. Caso o pagamento fosse efetuado, o rascunho se transformava na decisão oficial do ministro. Se não houvesse pagamento, a sentença seria alterada para beneficiar a parte contrária.
As provas foram copiadas por promotores do Ministério Público de Mato Grosso e encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que repassou o caso à Polícia Federal e à presidência do STJ. Embora ainda não haja indícios de que os ministros Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro tivessem conhecimento ou participação no esquema, as investigações apontam que as decisões de seus gabinetes eram negociadas por seus funcionários.
Operação há anos em andamento
Os documentos encontrados no celular de Zampieri indicam que o esquema de venda de sentenças estava ativo há pelo menos quatro anos. Em uma das mensagens, o lobista Andreson Oliveira Gonçalves encaminha a Zampieri o rascunho de uma decisão que estava para ser emitida por um dos ministros citados, com a promessa de que o veredicto seguiria o mesmo conteúdo caso o pagamento fosse realizado. Após a transferência do valor, a decisão judicial foi proferida. "Até a vírgula é igual", celebrou o lobista em uma mensagem após a confirmação da sentença.
Semanas depois, Andreson enviou outro áudio a Zampieri com um tom ameaçador, cobrando o pagamento devido ao servidor do STJ e alertando que a continuidade do esquema estava em risco. “Zamp, não pode brincar com eles, não. Falou no dia, tem que cumprir”, advertiu. Em outra troca de mensagens, o lobista menciona um pagamento de R$ 50 mil para garantir a compra de uma nova decisão. O "amigo" a quem se referia era chefe de gabinete de um dos ministros envolvidos.
Quando questionado pela revista VEJA, Andreson negou ter relações com ministros ou seus assessores. “Nunca falei com ministro do STJ, nem com assessor, nem chefe de gabinete. Nem conheço essas pessoas. Se eu conhecesse, faria uma coisa dessas? Deus me livre”, declarou.
Desdobramentos e próximos passos
As investigações estão em fase avançada, e novas revelações podem trazer implicações sérias para o Judiciário brasileiro. O caso, que envolve advogados, servidores e lobistas, aponta para um dos maiores escândalos de corrupção ligados ao STJ. O desenrolar das apurações será crucial para determinar o alcance e as consequências desse esquema na Justiça brasileira.
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