PF desvenda desvio no FUNDEB e fraudes em licitações
Investigações apontam superfaturamento e contratos irregulares com empresa sem funcionários.
Na manhã de ontem, sexta-feira (11/10), começou com uma movimentação intensa nas cidades de Natal e Lagoa de Pedras, no Rio Grande do Norte. Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão como parte da Operação Papyrus, uma ação que visa combater um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Sob o comando da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, a operação expôs um esquema sofisticado que usava compras de materiais como fachada para desviar recursos. Em meio às apurações, os investigadores identificaram uma aquisição suspeita de mais de mil resmas de papel para a Secretaria de Educação de Lagoa de Pedras. A quantidade chamou atenção: era um volume desproporcional para uma cidade com pouco mais de sete mil habitantes, especialmente considerando o baixo desempenho do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
"Os materiais simplesmente não foram encontrados nem nas repartições públicas, nem nas escolas," revelou um investigador que preferiu não se identificar. A compra, considerada excessiva, levantou questões sobre a real finalidade dos recursos públicos investidos.
Além das irregularidades em Lagoa de Pedras, a operação também se voltou para um segundo município do estado, onde um contrato para fornecimento de material de limpeza, avaliado em R$ 510 mil, foi firmado com a mesma empresa investigada. Outro ponto preocupante é que a companhia, alvo das investigações, não possui funcionários registrados, o que reforça as suspeitas de que o contrato possa ser apenas uma fachada.
O caso vai além da improbidade administrativa e envolve uma série de delitos graves. Os crimes em investigação incluem associação criminosa, fraude em licitação e crimes de responsabilidade, especialmente por parte dos gestores municipais. Se condenados, os envolvidos podem enfrentar uma soma de penas que ultrapassa 23 anos de prisão.
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