Parlamentares dos EUA querem lei para barrar apoio à censura no Brasil e criticam Moraes
Projeto de lei nos EUA visa cortar financiamento a ONGs que apoiam restrições à liberdade de expressão no Brasil, destacando ações ilegais de Alexandre de Moraes (STF).
Parlamentares dos Estados Unidos, liderados pelo deputado Chris Smith, de Nova Jersey, apresentaram na última terça-feira (01/10) um projeto de lei com o objetivo de interromper o financiamento de organizações não governamentais (ONGs) que apoiam a censura no Brasil.
O texto do projeto, intitulado "Lei de Proibição de Financiamento ou Aplicação da Censura no Exterior" (HR 9.850), surge como uma resposta ao que os parlamentares americanos consideram um aumento no controle sobre a liberdade de expressão e a violação dos direitos humanos no Brasil, especialmente após medidas tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que resultaram na perseguição de opositores e no bloqueio de plataformas de redes sociais, como o X (antigo Twitter).
Durante o anúncio da proposta, o congressista americano Chris Smith, que preside o Subcomitê de Direitos Humanos Globais da Câmara dos Deputados, criticou a gestão do presidente Joe Biden e da vice-presidente Kamala Harris, afirmando que ambos utilizaram programas de ajuda externa para "promover a censura no Brasil".
“A administração Biden-Harris tem instrumentalizado a assistência externa dos Estados Unidos e outros mecanismos para reprimir a liberdade de expressão no Brasil, algo que seria protegido por nossa Constituição em território americano”, declarou Smith.
Ele destacou que "a liberdade de expressão é um pilar da democracia" e classificou como "inconcebível" o fato de o governo dos EUA estar utilizando recursos públicos para apoiar o que chamou de "censura" no Brasil, em clara crítica à política adotada no país.
A iniciativa também conta com o apoio de outros congressistas americanos, como Jim Jordan e Maria Salazar. O projeto de lei propõe o corte de assistência financeira a qualquer entidade que promova a censura e veta a cooperação entre agências americanas e governos estrangeiros que busquem silenciar discursos que seriam protegidos em solo americano. Jordan enfatizou a importância da medida, afirmando que "esse projeto é crucial para evitar que censores de outros países usem o Departamento de Justiça ou o FBI para silenciar opiniões indesejadas".
O texto ainda reforça que os Estados Unidos não devem colaborar com políticas de censura e violações dos direitos humanos promovidas pelo governo brasileiro e pelo STF, que afetam pessoas e empresas de internet com sede nos EUA, como o X.
Segundo informações do Congresso norte-americano, a proposta visa restringir a cooperação financeira e jurídica entre agências dos EUA e instituições brasileiras.
A parlamentar Maria Salazar, em sua declaração, foi enfática: “Os Estados Unidos precisam proteger Elon Musk dos ataques de Alexandre de Moraes e de outras forças socialistas no Brasil”. Ela também destacou que os EUA devem defender os princípios constitucionais e apoiar seus cidadãos quando enfrentam censura no exterior.
Importante! Venha fazer parte da construção do Terça Livre junto com o jornalista Allan dos Santos. Apoie o retorno do Terça Livre CLICANDO AQUI!