Oposição vai pautar urgência do impeachment de Moraes no Senado

Oposição ameaça travar o Senado, se Pacheco não analisar a urgência do pedido de impeachment na segunda-feira (9).

Marcos Oliveira/Agência Senado

Parlamentares da oposição planejam apresentar um requerimento de urgência sobre um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na próxima segunda-feira (9).

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ao jornal Poder360 que a oposição pretende obstruir a pauta do Senado caso o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não dê a devida prioridade à apreciação do pedido de impeachment, que será encaminhado pela Câmara dos Deputados.

Até agora, ao menos 147 deputados já assinaram o pedido de impeachment.

Há também uma petição pública reunindo 1,3 milhão de assinaturas que também solicita a destituição do magistrado.

A expectativa é que todos esses número cresçam após as manifestações programadas para o 7 de Setembro na Av. Paulista em SP que terá a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e vários parlamentares da oposição.

O senador Girão ressaltou ainda que o pedido de impeachment deve ser originado na Câmara dos Deputados para evitar um possível conflito de interesses, já que os senadores julgam processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

Segundo o senador são vários os motivos que justificam o pedido de impeachment de Moraes:

- Violações de direitos constitucionais e humanos;

- Violação do devido processo legal e do sistema acusatório brasileiro;

- Abusos de poder;

- Prevaricação no caso que resultou na morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso no contexto dos eventos de 8 de janeiro;

- Desrespeito ao Código de Processo Penal e uso da prisão preventiva como meio de coação para obtenção de delações premiadas;

- Desconsideração de pareceres da PGR para conceder liberdade aos presos em 8 e 9 de janeiro de 2023;

- Violação das prerrogativas dos advogados;

- Não concessão de liberdade domiciliar ou provisória para indivíduos com problemas de saúde;

- Extensão das prisões preventivas sem apresentação de denúncias pela PGR;

- Violação de direitos políticos de parlamentares em exercício do mandato;

- Uso indevido de recursos tecnológicos do TSE para embasar investigações do STF, resultando na produção de relatórios paralelos.

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