Nesta segunda-feira, será protocolado o pedido de impeachment de Moraes

Parlamentares da oposição ao Regime PT-STF confirmam mais de 150 assinaturas de deputados federais e de 31 senadores para o pedido de impeachment de Moraes.

Parlamentares da oposição se preparam para protocolar, nesta segunda-feira (09/09), um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa será formalizada às 16h, com a entrega do documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante uma reunião na Casa.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos principais articuladores do movimento, confirmou a entrega do pedido em suas redes sociais. Além de Girão, os deputados federais Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) lideram a ação, que já conta com o apoio de cerca de 150 parlamentares. Eles acusam Moraes de "abuso de poder" e "violações de direitos constitucionais".

O grupo argumenta que as decisões de Moraes ameaçam o equilíbrio entre os Poderes e desrespeitam a Constituição Federal. "Nossa Constituição tem sido desrespeitada em diversas ocasiões por decisões do ministro Alexandre de Moraes", afirmou o deputado Coronel Meira. "Precisamos preservar os direitos individuais e as garantias fundamentais dos cidadãos, assegurando o Estado Democrático de Direito."

Impeachment depende do Senado

Por se tratar de um processo de impeachment de um ministro do STF, a decisão cabe ao Senado. Isso significa que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, será o responsável por decidir se colocará ou não o tema em pauta. O grupo oposicionista espera que Pacheco tome uma decisão favorável à tramitação do pedido.

Entre as principais críticas feitas a Moraes, destaca-se sua decisão recente de bloquear o acesso ao X/Twitter no Brasil, o que gerou forte reação entre os parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. No último sábado (07/09), durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, opositores do governo e do ministro pediram, além do impeachment de Moraes, a anistia para os presos dos atos de 8 de janeiro.

Outras ações de Moraes sob críticas

Os parlamentares também apontam outras medidas ilegais e de perseguição política do ministro que consideram autoritárias e abusivas. Entre elas, o uso excessivo de prisões preventivas, o desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR), a violação de prerrogativas de advogados e a negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas graves de saúde.

Outro ponto de destaque são as multas aplicadas por Moraes a usuários que utilizaram VPNs para acessar conteúdos bloqueados. Os deputados veem essa imposição como desproporcional e alegam que representa uma interferência indevida na liberdade de expressão e no direito de acesso à informação.

Além disso, o grupo de parlamentares critica a solicitação feita por Moraes ao Congresso dos Estados Unidos para intervir em questões internas do Brasil, o que consideram uma tentativa de internacionalizar conflitos políticos.

Agora, a expectativa gira em torno da resposta de Rodrigo Pacheco e do andamento do pedido no Senado, que será decisivo para o futuro do ministro Alexandre de Moraes no STF.

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