Moraes recua: multa para VPN apenas para “discurso de ódio”

O foguete da censura já começou a dar ré

O Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, mostrou sua habilidade em reinterpretar a lei ao bel prazer, sem qualquer pudor em atropelar direitos individuais. Nesta segunda-feira (2/9), o ministro Alexandre de Moraes, em uma decisão que parece saída diretamente de um manual de autoritarismo, resolveu "ajustar" as regras para o uso de VPNs, aquela ferramenta que muitos utilizam para proteger sua privacidade online ou simplesmente acessar conteúdo indisponível em sua região.

Agora, segundo a nova interpretação de Moraes, a multa imposta anteriormente se aplicará a quem utilizar VPNs com o intuito de "fraudar a decisão judicial". Em termos mais claros, isso significa que qualquer cidadão que ousar utilizar uma VPN para acessar o X (antigo Twitter) com a intenção de driblar as censuras impostas pelo STF será penalizado financeiramente.

É curioso como, em nome de combater o que eles chamam de "discursos de ódio" e "publicação de fake news", o STF não hesita em esmagar liberdades fundamentais. Afinal, para a corte, parece ser perfeitamente normal que a definição do que constitui "ódio" ou "fake news" fique nas mãos de poucos iluminados que, do alto de suas cátedras, decidem o que os brasileiros podem ou não dizer, ouvir, ou ler.

A tentativa de Moraes de "esclarecer" que a multa não seria para qualquer pessoa que use VPN, mas apenas para aqueles que supostamente busquem "fraudar" a decisão judicial, não passa de uma máscara para esconder o verdadeiro objetivo: silenciar vozes dissidentes e manter o controle absoluto sobre a narrativa pública.

Assim, o STF continua a trilhar o caminho autoritário, onde a liberdade de expressão é vista como uma ameaça, e qualquer um que se atreva a desafiar o status quo pode esperar punições severas. A mensagem é clara: no Brasil de hoje, proteger sua privacidade ou buscar informações que não se alinhem com a narrativa oficial pode custar caro. E quem decide o preço? O STF, é claro.