Moraes investigou aliados de Bolsonaro de forma ilegal e extraoficial usando a estrutura do TSE
Entre os alvos dos relatórios extraoficiais estão o jornalistas Rodrigo Constantino e o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, ambos opositores de Lula que apoiaram Bolsonaro em 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou de forma ilegal e extraoficial, usando-se da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a elaboração de relatórios que embasassem suas decisões no inquérito das fake news, envolvendo opositores de Lula, aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro em 2022.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, em reportagem assinada pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald nesta segunda-feira (13/08), essas ações teriam ocorrido por meio do setor de combate à desinformação do TSE, à época presidido por Moraes.
Glenn Greenwald é o mesmo jornalista que expôs os métodos da "Vaza Jato", revelando práticas "consideradas inadequadas" ou "ilegais" que culminaram no encerramento da operação Lava Jato.
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As mensagens obtidas mostram trocas de mensagens entre Moraes, seus auxiliares, e outros membros de sua equipe pelo WhatsApp, incluindo o juiz Airton Vieira, assessor do ministro, e o perito criminal Eduardo Tagliaferro, que atuava no TSE até ser preso por violência contra sua mulher. Os registros indicam que o gabinete de Alexandre de Moraes solicitou, pelo menos 20 vezes, a produção de relatórios de maneira de extraoficial sem constar nenhum tipo de registro legal das ações nos documentos do TSE.
Embora as mensagens divulgadas pela reportagem não contenham áudios e informações oficiais diretamente de Alexandre de Moraes ou de seu gabinete, eles teriam sido produzidos a pedido de um juiz auxiliar do TSE ao citar nominalmente que o pedido vinha do de Mores. Esses relatórios foram posteriormente utilizados para fundamentar medidas criminais contra opositores da chapa de esquerda e de apoiadores de Jair Bolsonaro, com era e atualmente é prática corrente de Moraes durante os seus desmandos no STF e no TSE quando era presidente.
Em uma mensagem de 28 de dezembro de 2022, o juiz auxiliar de Moreas, Airton Vieira, teria comentado com Eduardo Tagliaferro: "Quem mandou isso foi o ministro [Alexandre de Moraes] e disse: 'Vocês querem que eu faça o laudo?'. Ele cismou com isso e, como está sem sessões, tem tempo para procurar". Vieira ainda completou: "É melhor incluir as postagens e alterar mais uma vez, aí satisfazendo sua excelência".
Tagliaferro, por sua vez, teria concordado em modificar o documento. "Concordo com você, Eduardo. Se continuar procurando postagens, vai encontrar. Mas o que já temos é suficiente. Mas não adianta, ele [Moraes] cismou. Quando cisma, é uma tragédia", afirmou o juiz.
Veja os audios abaixo:
Em 1º de janeiro de 2023, Airton teria enviado duas cópias de decisões de Moraes sobre o inquérito das fake news, que tentava impor medidas como quebra de sigilo bancário, cancelamento de passaporte e bloqueio de redes sociais de Constantino e Figueiredo. As decisões mencionam que as ações se basearam em informações da Assessoria Especial de Desinformação e do Núcleo de Inteligência do TSE.
Em outro episódio, em 22 de novembro de 2022, Moraes teria encaminhado uma publicação de Constantino e solicitado a análise das mensagens. Airton teria pedido ao STF o bloqueio das redes sociais e a aplicação de multa, instruindo Tagliaferro a "caprichar" no relatório. O documento oficial teria alegado que as informações foram obtidas pelo sistema de alertas do TSE.
Em entrevista recente, o ex-presidente do STF Nelson Jobim comparou os métodos utilizados por Moraes aos adotados pela Lava Jato. As revelações da Folha de S.Paulo parecem corroborar essa avaliação.
Resposta dos Envolvidos
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou sobre as mensagens reveladas, apesar de ter sido contatado pela imprensa através da assessoria do STF. O juiz Airton Vieira e o auxiliar Eduardo Tagliaferro também não responderam aos pedidos de comentário.
Repercussão nas redes sociais
O Jornalista Allan dos Santos, perseguido por Moraes e que encontra-se atualmente exilado nos Estados Unidos, comentou em seu perfil no Instagram a divulgação das mensagens pelos jornais.
Políticos de oposição ao Regime PT-STF também comentaram sobre o vazamento das mensagens que comprovam o modo ilegível usado por Alexandre de Moraes (STF). Veja abaixo:
Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG)
Senador da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Dr. Desembargador Sebastião Coelho, atualmente é advogado de perseguidos políticos pela tirania e ilegalidades de Alexandre de Moraes (STF):
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Pergunta que não quer calar: Allan, qdo voltares ao BR, tu vais visitar o kbç de pirok@ na cadeia?
Problema no. 1: o Que fará o “filho da Janja” do Pachequinho ao receber um novo pedido de “impixe” dos senadores???