Moraes autoriza retorno da rede X no Brasil

Medida depende de notificação da Anatel para operadoras reativarem acesso à plataforma de Elon Musk em território brasileiro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08/10) a retomada das operações da rede social X no Brasil, encerrando uma suspensão que durou 39 dias.

Embora a decisão seja imediata, a execução da medida depende da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que precisa notificar as operadoras de internet para restabelecerem o acesso à plataforma. Em seu despacho, Moraes determinou: “Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas”.

A censura determinada por Moraes contra o X ocorreu em 30 de agosto, quando a rede social foi bloqueada no país devido ao descumprimento de decisões ilegais de Alexandre de Moraes. Após negociações e o pagamento de todas as multas pendentes, a empresa informou ao STF que estava em conformidade com as exigências. A rede social, controlada pelo empresário Elon Musk, pagou aproximadamente R$ 28,6 milhões em multas acumuladas. No último episódio desse processo, a Caixa Econômica Federal transferiu os valores para uma conta do Banco do Brasil, após uma solicitação de Moraes de que o pagamento fosse realizado na conta correta indicada pelo tribunal.

Com a autorização judicial e o cumprimento das forçadas exigências financeiras, a expectativa é de que a plataforma esteja acessível novamente para usuários brasileiros assim que as operadoras completarem o processo de reativação.

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