MEC prepara cotas para trans nas universidades públicas
O ministério afirmou que as instituições devem estabelecer os critérios de seleção e incluir essas informações nos editais de vestibulares.
O Ministério da Educação (MEC) manifestou-se favoravelmente à criação de um sistema de cotas específico para pessoas que se dizem ser transgênero nas universidades públicas, respondendo a uma nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF). A PFDC argumentou que essas cotas são “essenciais para reduzir as desigualdades enfrentadas pela população trans”.
De acordo com o MEC, uma pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes Federais de Ensino Superior (Andifes), mencionada pela PFDC, apenas 0,2% dos estudantes matriculados em universidades públicas federais são transgêneros, em um universo de 424 mil estudantes. As diretrizes e os parâmetros utilizados pela pesquisa não foram divulgados pelo MEC.
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O MEC de Lula destacou que, “em conformidade com os princípios constitucionais de igualdade e não discriminação, as universidades públicas, amparadas pela autonomia universitária, podem reservar vagas em seus cursos de graduação para pessoas trans e travestis. As instituições devem definir os critérios de seleção e incluir essas informações nos editais de vestibulares ou no Sistema de Seleção Unificada (SISU)”.
Além das vagas específicas, o MEC observou que pessoas trans podem concorrer às cotas destinadas a outros grupos, como pessoas pretas e pardas e oriundas de escolas públicas, uma vez que os critérios de seleção abrangem diversas categorias.
O MEC, comandado pelo PT, ressaltou a importância de aprofundar [impor] o debate sobre a inclusão de pessoas transgênero e outros grupos LGBTQI$%&ZY4AEIOU1234#@+ em situações de exclusão, visando à implementação de políticas públicas adequadas para esses grupos em toda a Administração Pública.
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Cota e o maior absurdo de discriminação do SER HUMANO, elas indicam que se a pessoa é incapaz, precisa de uma " ajudinha".
Quando vamos entender que quem é capaz consegue?????
Alguns cursos são mais concorridos que outros. Ao invés de vender um rim para pagar uma faculdade de medicina na rede privada, agora o cara vai precisar cortar o pinto para cursar na rede pública. Cara, que mundo distópico é esse no qual estamos? Antigamente, nos inícios do ano 2000, parecia que eu tinha dormido nos anos 80 e acordado em uma obra ficcional filha do cruzamento de Admirável Mundo Novo com 1984. Hoje, duas décadas depois, a realidade está inda pior...