Mantendo a tirania de Moraes, Carmen Lúcia determina que redes sociais terão 24h para remover "Fake News" eleitorais
Segundo os críticos, essa determinação cria um ambiente de denunciação anônima que remete a práticas autoritárias vistas na Alemanha nazista e em regimes comunistas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu uma nova determinação para as grandes plataformas digitais com a desculpa de “combater a disseminação de desinformação durante as eleições”. De acordo com a determinação, as redes sociais terão até 24 horas para remover conteúdos considerados falsos sobre campanhas eleitorais. O “acordo” [obrigatório], anunciado pela ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, está em vigor desde junho deste ano.
O que está por trás da medida que Carmen Lúcia esconde
No entanto, a medida tem gerado críticas. Carmen Lúcia criou um sistema de denúncia anônima para pessoas que estiverem cometendo "fake news" durante as eleições. Críticos apontam que o conceito de verdade adotado pelo TSE nas últimas eleições tem sido controverso, impedindo, por exemplo, acusações contra figuras políticas como Lula, incluindo alegações de corrupção e associação com ditadores, além de limitar questionamentos sobre a imparcialidade do próprio TSE. Segundo os críticos, tudo que for dito poderá ser usado contra os autores das mensagens, criando um ambiente de denunciação anônima que remete a práticas autoritárias vistas na Alemanha nazista e em regimes comunistas.
Durante uma coletiva de imprensa, Carmen Lúcia tentou justificar a iniciativa, afirmando que a prioridade da Corte eleitoral é "proteger a veracidade dos fatos". Contudo, opositores da medida argumentam que essa não foi a realidade observada nas eleições de 2020 e 2022. Nessas ocasiões, o TSE foi acusado de favorecer partidos de esquerda, especialmente o PT, manipulando o processo eleitoral e declarando Lula como vencedor sem permitir uma auditoria completa das urnas eletrônicas. Tais práticas foram comparadas ao que ocorre no regime de Nicolás Maduro na Venezuela.
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Entre as plataformas envolvidas no acordo estão TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kawai, Telegram e X (antigo Twitter). Carmen Lúcia destacou que o principal objetivo da medida é "proteger a veracidade dos fatos" e garantir que os eleitores possam exercer seu direito ao voto sem serem influenciados por informações falsas. "Nosso objetivo é garantir que os eleitores votem livremente, sem serem influenciados por informações falsas", afirmou a ministra. A remoção dos conteúdos será realizada conforme a gravidade da desinformação identificada.
Além da parceria com as empresas de tecnologia, o TSE lançou um disque-denúncia para facilitar a participação da população no combate à desinformação. O número 1491 já está disponível gratuitamente desde a última quarta-feira (07/08), e as denúncias serão encaminhadas ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia.
A Polícia Federal também anunciou o lançamento de um site com informações sobre processos relacionados à desinformação, permitindo que os cidadãos verifiquem a veracidade das informações que circulam nas redes sociais. Carmen Lúcia ressaltou que essas ações são essenciais para manter a integridade do processo eleitoral e assegurar que as escolhas dos eleitores sejam baseadas em informações reais.
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