Macron aceita a renúncia do primeiro-ministro francês Gabriel Attal
O governo interino também será responsável por garantir que os Jogos Olímpicos, que começam em 26 de julho, ocorram sem problemas.
O primeiro-ministro da França, Gabriel Attal, e seu governo renunciaram nesta terça-feira (16), mas continuarão em funções interinas até a nomeação de um novo gabinete. Durante este período, o governo interino administrará os “assuntos atuais” do país, sem poder propor novas leis ao Parlamento ou realizar grandes mudanças, segundo especialistas.
O governo interino também será responsável por garantir que os Jogos Olímpicos, que começam em 26 de julho, ocorram sem problemas. “Lidar com os assuntos atuais significa implementar medidas já decididas e gerenciar emergências que surgem. Nem mais, nem menos”, explicou Mathieu Disant, professor de direito na universidade Panthéon-Sorbonne, de Paris. Ele acrescentou que um governo cessante é privado de seus plenos poderes, o que logicamente limita sua capacidade de ação política.
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Na França, já houve governos interinos antes, mas nenhum permaneceu por mais de alguns dias. Não há um limite definido para a duração de um governo em exercício, e o Parlamento não pode forçá-lo a sair. Regras rígidas sobre a separação de Poderes geralmente impedem que ministros sejam legisladores simultaneamente. No entanto, com as renúncias, mesmo que de forma interina, Attal e outros membros do governo poderão participar da eleição do presidente da Assembleia quando ela se reunir na quinta-feira, destacam os especialistas.
Após a eleição parlamentar, a tensão aumenta sobre quem se tornará presidente da Assembleia Nacional, posição que organiza a agenda da Câmara e conduz debates. Este papel será crucial em um momento em que ainda não está claro quem comandará o governo, já que nenhum partido ou grupo político tem maioria absoluta na Casa Legislativa. A aliança de esquerda, que inesperadamente venceu as eleições parlamentares e tem lutado sobre quem indicar como primeiro-ministro, espera definir um nome para chefe do Parlamento.
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