Lula tenta driblar teto de gastos e pode quebrar o país
Proposta do governo Lula, defendida por Simone Tebet, quer retirar 17 estatais do Orçamento tradicional, ampliando novos gastos públicos e gerar grande risco fiscal ao país. Entenda.
O governo Lula (PT) está em uma encruzilhada fiscal. Em uma estratégia que promete enterrar as medidas para conter o teto de gastos, o governo Lula (PT) enviou ao Congresso Nacional dois projetos que propõem uma mudança significativa para ampliar os seus gasto: retirar empresas estatais que dependem de recursos da União do chamado Orçamento tradicional.
Na prática, essa manobra permitiria que empresas estatais operassem com certa autonomia, apesar de ainda precisarem dos recursos públicos para manterem suas atividades. A proposta, no entanto, está dividindo até setores econômicos aliados ao governo.
Ao todo, são 17 estatais que poderão ser impactadas pela mudança. Entre eles, estão a Telebras, responsável por garantir o acesso à internet nos órgãos públicos, e a Embrapa, essenciais para o avanço em pesquisas agropecuárias. Juntas, essas empresas dispõem de um orçamento de R$ 39 bilhões, mas grande parte desse valor vem dos cofres públicos, com arrecadação própria representando apenas uma fração.
Especialistas alertam que a proposta de exclusão das estatais do Orçamento tradicional poderia abrir uma enorme brecha para driblar o teto de gastos, reduzindo a transparência e ampliando o risco de descontrole fiscal.
O Ministério do Planejamento de Lula, comandado pela fraca Simone Tebet, principal defensora do projeto, argumenta que “a mudança seria um passo necessário para fortalecer a saúde financeira das estatais” para reduzir a dependência dessas empresas na relação com a União.
A pasta sustenta que, com maior liberdade para gerenciar seus próprios recursos, as estatais poderiam caminhar em direção a uma maior sustentabilidade financeira. “Com a retirada do Orçamento tradicional, as estatais terão mais autonomia para administrar suas receitas, desafogando o orçamento federal e permitindo uma administração mais equilibrada”, justificou o ministério.
Contudo, a proposta tem encontrado resistência, sobretudo em consultorias técnicas do Senado e entre especialistas em finanças públicas. Críticos afirmam que essa mudança reduziria a transparência nos gastos públicos, além de criar condições para que as despesas das estatais ultrapassem os limites do teto de gastos, facilitando a criação de novas dívidas públicas. “Ao retirar essas empresas do Orçamento, o governo diminui as barreiras de controle e fiscalização sobre as suas despesas, aumentando o risco de novas dívidas e comprometendo a política fiscal do país”, alertam consultores legislativos.
Com a decisão agora nas mãos do Congresso, o debate sobre essa manobra fiscal irresponsável do governo Lula (PT) promete esquentar nos próximos meses, trazendo à tona sobre o rigor no cumprimento do teto de gastos do governo federal.
Importante! Venha fazer parte da construção do Terça Livre junto com o jornalista Allan dos Santos. Apoie o retorno do Terça Livre CLICANDO AQUI!