Lula mente ao afirmar que nos EUA imposto sobre herança é de 40%

Mais uma vez, Lula mente durante discurso e cita dados falsos.

Na última terça-feira (23/07), Lula mentiu ao dizer que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%. Apenas seis dos 50 estados norte-americanos adotam essa medida. No Brasil, o imposto varia de 4% a 8%, dependendo do estado. O presidente fez essa declaração durante um discurso na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), em Buri (SP).

“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga em imposto”, disse Lula. “Como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios. Aqui no Brasil você não tem isso. Não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%.”

Contudo, a afirmação de Lula sobre a alíquota de 40% do imposto sobre herança nos EUA é falsa. O sistema norte-americano de cobrança desse imposto inclui tributos federais e estaduais, mas apenas seis estados - Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, New Jersey e Pennsylvania - aplicam esse imposto. A alíquota máxima de 40% é aplicada em casos muito raros.

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Em entrevista à CNN Brasil, Daniel Szelbracikowski, especialista em Direito Tributário e sócio da Advocacia Dias de Souza, esclareceu o sistema de cobrança de heranças nos EUA. “Diferentemente daqui, lá, tanto a União quanto os estados podem cobrar sobre o mesmo fato gerador”, explicou Szelbracikowski. “Porém, não é verdade que a alíquota geral nos EUA seja de 40% para todos.”

Lula também sugeriu que um imposto sobre herança mais alto no Brasil poderia incentivar mais doações. No entanto, Szelbracikowski argumenta que a maioria das pessoas não pagaria o imposto se o Brasil adotasse o mesmo sistema dos EUA.

“Cidadãos americanos possuem isenção do imposto sobre heranças de até US$ 13,6 milhões”, explicou Szelbracikowski. “Quem herda até esse valor não paga imposto. Isso equivale a R$ 76 milhões. Ou seja, se fôssemos transpor o modelo atual dos EUA ao Brasil, a imensa maioria das pessoas aqui não pagaria nada de imposto.”

“O que passasse do limite da isenção pagaria imposto, progressivamente, sendo que a alíquota pode chegar a 40%, que é o teto, não o piso e muito menos a alíquota média”, concluiu o tributarista.

No Brasil, a alíquota do imposto sobre herança varia de acordo com o estado, com um limite máximo de 8% definido pelo Senado Federal. Os estados têm liberdade para estabelecer suas próprias regras dentro desse limite. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota única é de 4%, enquanto no Rio de Janeiro existem seis alíquotas progressivas, chegando a 8%. Em Minas Gerais, a alíquota única é de 5%.

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