Lula fala em se “eleger para sempre”

Recado é um alerta para quem ainda acredita em eleições

Nesta terça-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva queixou-se das suas vitórias eleitorais serem atribuídas à “sorte” e afirmou que, se isso fosse verdade, ele deveria ser reeleito indefinidamente. “Se é verdade que eu tenho sorte, o povo deveria me eleger para sempre. Esse País está precisando de tanta sorte que a gente não deveria sair mais”, disse em uma transmissão ao vivo no socialista podcast estatal do regime petista.

Pela legislação brasileira, não é possível ser eleito “para sempre”, porque um chefe do Executivo só pode assumir dois mandatos consecutivos. No entanto, não há impedimento para que um ex-presidente volte a concorrer ao cargo em um período não consecutivo ao seu mandato. É o caso do próprio Lula, que foi presidente de 2003 a 2010 e, em 2023, retornou ao Planalto.

No entanto, em países sem esse dispositivo legal, há casos em que os ocupantes da presidência emendaram um mandato após o outro, acabando com o estado de direito. Esses ditadores, em boa parte dos casos, usaram das próprias garantias legais da burocracia para usurpar gradativamente as instituições.

Da posição de “presidente” pode-se facilmente aumentar o próprio escopo de poder, como, por exemplo, por meio de decretos presidenciais, além de enfraquecer os adversários políticos, perseguir opositores e amedrontar a sociedade civil por meio de um estado policialesco.

O fato de ser presidente eleito não exclui a condição de ditador. É a famosa democracia de fachada. É a falsa percepção de que há democracia, já que o legislativo e o judiciário continuam a “existir”. Até mesmo por isso, nesses países, há eleições periódicas, como na Coréia do Norte, onde, por mais que o sistema já esteja desenhado de maneira a impedir os opositores de concorrer de forma justa, todos sabem que é uma ditadura.

Exemplos concretos

Na prática, Vladimir Putin está no poder da Rússia há mais de 20 anos e pode ainda ficar por mais de uma década no cargo. Em 2000, quando assumiu a presidência pela primeira vez, Putin ainda não dispunha de todos os poderes que o qualificam hoje como um “ditador”. Mesmo durante a gestão de Dmitry Medvedev, que foi presidente entre 2008 e 2012, continuou a dar as cartas da política russa, atuando como primeiro-ministro e fortalecendo ainda mais sua influência.