Lula corta verba de fiscalização de barragens e agência teme novas tragédias

O relatório da agência alerta para o risco de tragédias e graves consequências ambientais e sociais e cita exemplos de tragédias passadas, como os desastres em Mariana (2015) e Brumadinho (2018)

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a suspensão imediata das atividades de fiscalização em campo devido à falta de recursos financeiros, após um corte de R$ 18 milhões no orçamento federal feita por Lula (PT). A decisão, que afeta diretamente o monitoramento de possíveis riscos de rompimentos barragens, foi comunicada por meio de um informativo interno que gerou preocupação entre os servidores e órgãos no auxílio das fiscalizações.

De acordo com o documento, as fiscalizações presenciais serão realizadas apenas em casos de urgência e emergências, com as demais ações acontecendo de forma remota e sem fiscalização presencial que não tem muito resultado concreto. A medida foi justificada pela falta de dinheiro depois que Lula (PT) mandou cortar a verba da agência fazendo com que a ANM não consiga mais cobrir despesas essenciais, como diárias, passagens, combustível e manutenção de viaturas.

O comunicado, datado de 7 de agosto, foi assinado pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, e pelo Superintendente Executivo, Júlio Cesar Mello Rodrigues. A decisão foi aprovada pela Diretoria Colegiada, órgão que reúne os principais gestores da agência.

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O informativo destaca que a ANM enfrenta "enormes dificuldades operacionais" devido à "deficiência histórica de orçamento, estrutura e pessoal". Entre as ações previstas, estão a paralisação imediata das fiscalizações em campo, exceto em casos urgentes; a transformação das Gerências Regionais de Roraima e Piauí em Unidades Avançadas, subordinadas às gerências de Amazonas e Ceará, respectivamente; e a suspensão de novos projetos que envolvem custos para a agência.

A ANM também informou que a maior parte da força de trabalho será realocada para atividades relacionadas à Agenda Regulatória, que exigem menos recursos. Com isso, as equipes responsáveis pela fiscalização de barragens, outorga e disponibilidade de áreas serão afetadas.

Impactos na fiscalização

A agência reconheceu os potenciais impactos da suspensão das fiscalizações presenciais, alertando para o risco de tragédias e graves consequências ambientais e sociais, além do aumento da atividade mineradora ilegal e da diminuição da arrecadação. O documento cita exemplos de tragédias passadas, como os desastres em Mariana (2015) e Brumadinho (2018), em Minas Gerais, e o colapso na mina de sal-gema da Braskem em Maceió, que começou em dezembro de 2022.

Corte no orçamento

A ANM vem solicitando melhorias no orçamento há anos, mas, em 2023, a situação se agravou. O orçamento inicial previsto na Lei Orçamentária Anual destinava R$ 119 milhões à agência, mas emendas parlamentares que tentavam aumentar esse valor foram vetadas, resultando em uma dotação final de apenas R$ 97 milhões. Além disso, houve um contingenciamento adicional de R$ 6,3 milhões no mês passado.

Paralisações iminentes

Segundo funcionários da agência relataram aos jornais, fiscalizações presenciais já agendadas podem ainda ocorrer, mas novas marcações foram suspensas. A previsão é que, dentro de 15 dias, todas as fiscalizações presenciais sejam interrompidas.

A reportagem de um dos jornais procurou o Ministério de Minas e Energia e a ANM para comentar o risco de paralisações. A agência respondeu que o informe era interno e que ainda será avaliado pela diretoria, sem oferecer mais detalhes.

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