Grupo de advogados apoiadores de Lula defende STF depois dos escândalos de censuras ilegais

Um grupo de advogados chamado "Prerrogativas", apoiadores de Lula, defendeu a atuação do STF depois de comprovadas censuras ilegais comandadas por Moraes

O Grupo Prerrogativas, composto por advogados aliados do governo Lula (PT) e de condenados por corrupção nos governos do PT, manifestou seu apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) em meio à divulgação de provas dos crimes e censuras ilegais comandadas pelo ministro Alexandre de Moraes (STF).

Depois da crescente tensão no Congresso Nacional, parlamentares da oposição têm acusado o STF de exceder sua competência sobre os escândalos do “Twitter Files Brazil”, a deliberação sobre questões do marco temporal de demarcação de terras indígenas e a tentativa de descriminalização de drogas.

Em comunicado, o grupo de esquerda Prerrogativas destacou o atual cenário como um "fomento irresponsável de confronto institucional entre os Poderes". O grupo ligado a Lula criticou essa "escalada de tensões" e tentou reforçar, depois de chacotas nas redes sociais, o papel "crucial desempenhado pelo STF em defesa da democracia, em meio a desafios e ataques constantes".

Na última semana, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas. Essa votação foi uma resposta ao STF, que está analisando a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O grupo de esquerda Prerrogativas argumentou que o clima de conflito entre os Poderes deve ser substituído por um "ambiente propício ao diálogo e entendimento mútuos, promovendo assim o progresso e aperfeiçoamento de nossa democracia", mas não apontou as frequentes interferências do STF no poder legislativo e na perseguição promovida pelo STF contra cidadãos inocentes que fazem oposição ao governo Lula no Brasil.

O grupo Lulista Prerrogativas ressaltou a urgência da "implementação de mecanismos ainda mais apropriados e legítimos para a defesa eficaz do sistema democrático", incluindo a regulação [censura] das redes sociais.

O grupo argumentou que esse fenômeno, que contamina o debate político com discursos de ódio, requer uma resposta adequada por parte do Supremo, especialmente em ano eleitoral. O grupo enfatizou a importância de se respeitar "os limites e responsabilidades no exercício das liberdades".

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