Governo Lula aprova aumento de imposto sobre produtos de aço e ferro
A desculpa dada pelo governo federal, é que medida visa "proteger a indústria nacional" para incluir sobretaxas de produtos dos países asiáticos, como China e Índia.
Na última quinta-feira (17/10), o Governo Lula (PT), por meio do Gecex (Comitê Executivo de Gestão) e da Camex (Câmara de Comércio Exterior), aprovou um aumento significativo no imposto de importação de 11 produtos de ferro e aço, elevando a alíquota para 25%. A decisão, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), surge em resposta a uma demanda do Sicetel (Sindicato Nacional das Indústrias de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos), que solicitou maior proteção para a indústria nacional.
É bom destacar que as industrias ligadas à Sicetel não tem capacidade de atender todas as necessidades do mercado nacional. Está medida deixará o custo da produção de automóveis, linhas brancas (geladeira, fogão e etc), construção civil e outros produtos de setores derivados de ferro e aço mais caros.
A movimentação do governo Lula (PT), que atinge diretamente setores estratégicos, foi recebida com cautela e alívio por parte da indústria. Para o Sicetel, a medida representa um fôlego necessário para a “competitividade” dos produtos brasileiros no mercado interno, em um contexto de aumento de importações. "O aço e o ferro são cruciais para a nossa economia. Com a sobretaxa, garantimos uma proteção maior às nossas empresas", declarou um porta-voz do sindicato.
Além disso, outros produtos também sofrerão mudanças em suas taxas de importação. Fios de poliéster, que são amplamente utilizados em tecidos técnicos, pneus, grelhas, lonas e costura, terão uma redução considerável de 18% para 0%. O mesmo benefício será aplicado aos motores elétricos para liquidificadores e aceleradores de alimentos, também com corte de 18% para 0%. Em contrapartida, cabos e fibras óticas sofrerão um aumento expressivo de 35% no imposto de importação, vigente por seis meses.
Antidumping e a proteção à indústria nacional
Para além do aumento dos impostos, o colegiado também anunciou medidas de antidumping temporário para conter a entrada de produtos a preços abaixo do mercado. O foco principal recai sobre as folhas metálicas importadas da China, que agora serão sobretaxadas entre US$ 257,97 e US$ 341,28. A medida faz parte de um esforço maior para proteger a indústria nacional da concorrência desleal.
Outros produtos também entrarão no radar da sobretaxa antidumping, como nebulizadores chineses, que serão taxados entre US$ 0,83 e US$ 2,62 por unidade. Pigmentos de dióxido de titânio e fibras de poliéster, vindos de países como China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia, também terão sobretaxas, variando de US$ 577,33 a US$ 1.772,69 por tonelada, e de US$ 68,32 a US$ 397,04 por tonelada, respectivamente.
A decisão do governo Lula também prevê a aplicação de medidas antidumping definitivas sobre a importação de luvas não cirúrgicas oriundas da China, Malásia e Tailândia. As sobretaxas vão variar de US$ 1,86 a US$ 33,52 por mil unidades importadas, consolidando o esforço para defender a produção nacional e manter a competitividade interna em setores sensíveis.
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