Fux autoriza inquérito contra Nikolas Ferreira por chamar Lula de ladrão

STF segue perseguindo parlamentares que fazem oposição ao governo Lula.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu luz verde para a abertura de um inquérito visando investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por suas declarações ao chamar Lula de ladrão. A decisão de Fux (STF) foi proferida nesta última quarta-feira (10/04) e estipulou um prazo de 60 dias para que a Gestapo Federal (PF) conduza as primeiras diligências no caso.

A investigação busca esclarecer se houve a prática do crime de injúria, a pedido do Ministério da Justiça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da abertura do inquérito, após as declarações consideradas difamatórias contra a honra de Lula, condenado por corrupção em mais de três tribunais.

Veja aqui a nova live de quarta-feira (10/04). Imperdivel! No momento final da live, Allan dos Santos, Elon Musk e Nikolas Ferreira falam da censura no Brasil em sala aberta no Space da plataforma X.

A fala do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi proferida em seu discurso na Cúpula Transatlântica da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023, Nikolas Ferreira alertou os participantes sobre os perigos do autoritarismo no Brasil e a disseminação da cultura woke no mundo. Suas declarações ecoaram até Elon Musk, CEO do Twitter/X, que elogiou o parlamentar mineiro. Ao se referir ao Lula, Nikolas Ferreira declarou que ele era um "ladrão, que deveria estar na prisão".

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, ressaltou que tais afirmações poderiam caracterizar o crime de injúria contra Lula, devido à qualificação atribuída a ele de presidente do Brasil.

PGR descarta aplicação da imunidade parlamentar no caso de Nikolas e o procurador Hindenburgo Chateaubriand também, argumentando que essa prerrogativa não se estende neste caso, avalia que a situações que não estejam relacionadas ao livre desempenho do mandato parlamentar.

Nas redes sociais, Nikolas Ferreira criticou a decisão do STF. "A simples investigação de um fato como esse demonstra o quanto está ameaçada a liberdade de expressão no Brasil, incluindo a do deputado mais votado no país, que possui imunidade defendida pela Constituição", afirmou. "Imagine como será com um simples cidadão brasileiro, que não pode chamar um político condenado em três instâncias de ladrão, envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Hoje, sou eu. Amanhã é você."

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