Embaixada dos EUA acompanha de perto disputa entre Musk e STF
“Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável”, afirmou a representação do governo dos EUA no Brasil nesta sexta-feira (30/08).
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou, nesta sexta-feira (30/08), que “monitora situação” entre o empresário Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta ao jornal Metrópoles, a representação diplomática norte-americana no Brasil destacou a importância da liberdade de expressão como "um pilar fundamental em uma democracia saudável". A declaração vem em um momento crítico, quando o STF está envolvido em decisões de censura contra opositores que afetam diretamente a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.
“Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável”, afirmou a representação do governo dos EUA no Brasil nesta sexta-feira (30/08) em resposta ao jornal Metropoles.
Simultaneamente, a Primeira Turma do STF iniciou o julgamento de uma série de recursos apresentados pela rede social X contra decisões judiciais que resultaram na censura de perfis de usuários. Esses perfis foram censurados após postagens consideradas incitadoras de "atos golpistas", propagadoras de "discursos de ódio" e promotoras de “ataques às instituições”, segundo o entendimento do ministro Alexandre de Moraes (STF).
O julgamento ocorre em um ambiente virtual, com os ministros da Primeira Turma do STF tendo até o dia 6 de setembro para registrar seus votos. Participam da análise os ministros Alexandre de Moraes [que ao mesmo tempo, é vítima, relator, acusador e juiz do caso], Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A questão central em discussão é se a censura deve ser aplicada a perfis inteiros ou apenas às postagens específicas que motivaram as ações judiciais.
As plataformas de redes sociais, principalmente incluindo o X, argumentam que o bloqueio total de perfis representa censura prévia, uma prática que é considerada ilegal e inconstitucional no Brasil. O julgamento ocorre em um contexto delicado, no qual decisões judiciais sobre liberdade de expressão e direitos digitais estão sob intenso escrutínio e sendo suprimida a liberdade de expressão no Brasil.
A observação da Embaixada dos EUA sobre o caso reflete as preocupações crescentes em relação as perseguições políticas e o cerceamento da liberdade de expressão imposta pelo STF e governo Lula (PT) no Brasil, um direito fundamental que as autoridades americanas consideram essencial para o funcionamento de qualquer democracia.
O desenrolar desse julgamento pode ter implicações significativas para o futuro da liberdade de expressão no Brasil, especialmente no que diz respeito ao papel das plataformas digitais e da censura em um ambiente democrático e livre.
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Pergunta....
Alguém tem notícias do Ed Raposo??
Nessa quebra de braço, o AM perde. Se ele bloquear o X no Brasil, a maioria continuará usando com as chamadas VPN. Se ele não bloquear, perde força. De qualquer forma ele perde. No primeiro caso, além de ser inócua a medida, ele ficará mal lá fora. Ele pode até dizer que não se importa, mas sabemos que isso é mentira.