Eleições 2024: Fundão será de R$ 4,9 bilhões, 145% maior que em 2020

O valor do fundo eleitoral, mais conhecido como Fundão, para as eleições municipais deste ano foi sancionado por Lula, dentro da LDO de 2024

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também chamado de “Fundão”, para as eleições municipais de 2024, será de R$ 4,9 bilhões, um aumento de 145% em comparação com os R$ 2 bilhões do último pleito municipal. Esta previsão consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente socialista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e divulgada no Diário Oficial da União.

A legislação estipula que os gastos do fundo não devem exceder o montante autorizado para 2022, mantendo assim o valor das últimas eleições gerais. Interessante notar que o valor final é cinco vezes maior que a proposta inicial do Executivo, de quase R$ 1 bilhão. A decisão foi tomada sem votação nominal dos parlamentares.

Para financiar os R$ 4,9 bilhões do fundo, houve uma redução nas emendas de bancadas estaduais de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões. Se ajustado pela inflação, o valor seria de R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante as discussões no Congresso, a maioria dos partidos apoiou o aumento, com exceção do Novo, que sugeriu uma redução para R$ 900 milhões.

O Fundo Eleitoral é financiado pagador de impostos que deposita seu suado dinheiro no Tesouro Nacional e destinado exclusivamente para campanhas eleitorais. Os partidos precisam prestar contas à Justiça Eleitoral e devolver qualquer quantia não utilizada.

Fundão mais Fundo partidário

Além do fundo eleitoral, os partidos recebem recursos do fundo partidário, distribuído com base na representação parlamentar de cada partido.

Após o STF proibir doações de empresas a candidatos em 2015, o Congresso estabeleceu o fundo eleitoral em 2017 para substituir essas doações. O montante é dividido conforme critérios do TSE.

Em 2022, uma emenda constitucional determinou que os partidos devem destinar pelo menos 30% dos recursos de campanha para candidaturas femininas, além de reservar 30% do tempo de propaganda eleitoral para mulheres. Uma PEC em discussão visa anistiar partidos que não cumpriram essa regra no último pleito.