É marcado julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

TRE-PR agenda julgamento para o dia 1º de abril com potencial cassação do mandato do senador.

Curitiba, Brasil - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson, estabeleceu o início do julgamento que poderá resultar na cassação do mandato do atual Senador da República Sergio Moro para o dia 1º de abril. O tribunal reservou três sessões para debater duas ações referentes ao suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022. As sessões estão programadas para os dias 3 e 8 do mesmo de Abril.

As ações foram instauradas pelo Partido Liberal (PL) e pela federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que foram unidas em uma única tramitação por tratarem de temas semelhantes.

Moro é acusado de ter obtido vantagens na disputa pelo Senado do Paraná ao gastar R$ 2 milhões durante a pré-campanha. Além disso, o senador é acusado de caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.

Em caso de condenação, Moro poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dará a palavra final sobre o caso. A marcação do julgamento veio após Lula nomear José Rodrigo Sade como juiz titular do TRE-PR, o que assegurou o quórum necessário exigido para o julgamento caso.

De acordo com o Código Eleitoral, julgamentos que envolvem a cassação de mandato só podem ser realizados com o quórum máximo, quando a corte conta com todos os sete juízes titulares. José R. Sade assumirá o cargo somente no dia 6 de março, dando sequência aos tramites do julgamento após essa data.

Esta é a terceira vez que o tribunal estabelece data para o julgamento do ex-juiz da Lava Jato. Quando chamado para prestar depoimento em dezembro/23 sobre o caso, Moro refutou todas as acusações alegando que não havia sustentação e descrevendo como um "castelo de cartas".