Durante governo Lula, estatais federais têm prejuízo de R$ 2,9 bi no 1º semestre

O déficit só cresce durante o governo Lula (PT). O resultado primário considera a diferença entre receitas e despesas, sem incluir o pagamento de juros da dívida.

As estatais federais registraram um déficit primário de R$ 2,9 bilhões no primeiro semestre de 2024, segundo dados do Banco Central. Esse resultado representa um aumento de 81,3% em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 1,6 bilhões.

Em contraste, no primeiro semestre de 2022, sob a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), as estatais apresentaram um superávit (lucro) de R$ 6,5 bilhões. A piora de R$ 9,4 bilhões nas contas das estatais federais até o mesmo período de 2024 ocorre durante o governo Lula (PT).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 estabeleceu uma meta fiscal de déficit primário de R$ 7,3 bilhões para as estatais federais. No entanto, a previsão do terceiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de 2024 é de um saldo negativo de R$ 4,2 bilhões, após deduções de despesas com investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Os números não contemplam empresas do grupo Petrobras e bancos estatais, que estão fora da meta fiscal.

Fábio Pina, assessor econômico da Fecomercio-SP, destacou que o resultado está "dentro de um contexto maior de resultados fiscais". Ele discordou da visão de alguns economistas que justificam o déficit pela "função social" dos gastos públicos. "A FecomercioSP acredita que essa visão não seja a mais adequada, sem discordar da importância dos serviços públicos. Contudo, o setor público e suas empresas devem obedecer a uma lógica de eficiência e de responsabilidade fiscal, sem que o efeito possa ser exatamente o oposto ao desejado: perda de bem-estar. Através do esforço para se obter o equilíbrio fiscal é que se alcança o benefício da redução dos gastos com juros (que são a maior parte do déficit nominal)", afirmou Pina.

Ele também ressaltou que a busca pelo equilíbrio fiscal leva a uma "evidente melhoria da gestão das empresas que não pode ser ignorada quando os recursos são públicos".

Ecio Costa, economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), apontou que o resultado reflete uma piora na administração das estatais entre os governos. "Os dados mostram um reflexo de uma boa gestão de estatais no governo anterior, que teve três de quatro anos com resultados positivos, enquanto nos períodos anteriores e no governo atual, a gestão está mais precária", afirmou.

Principais Estatais

Considerando as principais estatais, o déficit primário atingiu R$ 2,7 bilhões de janeiro a maio de 2024, segundo o terceiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. A ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), criada para o processo de privatização da Eletrobras, apresentou um superávit de R$ 385,2 milhões no período, referente à holding do grupo.

O Banco Central divulgou o resultado das estatais federais inclui a ENBPar, embora o governo tenha solicitado sua exclusão da meta fiscal de 2024 para possibilitar mais investimentos.

A Infraero também apresentou resultado positivo, com um superávit de R$ 237,8 milhões. Em contrapartida, seis das principais estatais do governo registraram déficits até maio de 2024.

Os Correios apresentaram um rombo de R$ 1,5 bilhão, uma piora de quase R$ 900 milhões em relação ao mesmo período de 2023. A Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais) teve saldo negativo de R$ 651,3 milhões de janeiro a maio de 2024.

Apesar dos resultados consolidados das estatais serem para o primeiro semestre de 2024, os dados individualizados vão até maio de 2024.

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