Dino diz que mesmo não existindo na legislação, ‘fake news’ pode configurar crime
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Na mais recente exibição de autoritarismo disfarçado de justiça, o ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, fez uma declaração surpreendente e um tanto orwelliana durante uma sabatina no Senado. Dino, que está na corrida para se tornar um juiz do Supremo Tribunal Federal, afirmou que 'fake news é crime', mesmo que não esteja especificamente tipificado na lei. Esse tipo de retórica é um exemplo clássico de como os burocratas tentam moldar a realidade para se adequar à sua narrativa.
Curiosamente, o próprio Dino foi recentemente pego na teia de suas próprias palavras. Em setembro, ele fez uma declaração falsa no X (anteriormente conhecido como Twitter), alegando que no Brasil, 'fake news é crime'. Ironicamente, a postagem foi marcada pela plataforma como informação falsa. Isso levanta uma questão importante: Quem guarda os guardiões? Quando políticos como Dino tentam definir o que é verdade e o que é mentira, estamos entrando em um território perigoso, onde a liberdade de expressão é ameaçada por aqueles no poder.
Dino tenta justificar sua posição alegando que a disseminação de notícias falsas pode ser enquadrada em diversos crimes já existentes, como calúnia ou difamação. No entanto, isso é uma manipulação sutil das leis para reprimir a liberdade de expressão. É um ato de equilibrismo jurídico que poderia abrir precedentes perigosos para a censura e o controle governamental sobre o que pode ou não ser dito.
Em resumo, enquanto Flávio Dino pode estar tentando se vestir como um defensor da justiça, suas ações e palavras sugerem algo mais sinistro. É uma tentativa de controlar a narrativa, um esforço para limitar o que o público pode ou não dizer, e um passo em direção a um estado onde a liberdade de expressão não é mais um direito, mas um privilégio concedido pelo governo.