Desembargador revoga ordem de prisão contra jornalista pernambucano

O site de Ricardo Antunes encontra-se fora do ar. O jornalista declarou que a página foi retirado do ar por ordem da mesma juíza que determinou sua prisão.

O desembargador Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), anulou a decisão de primeira instância que determinava a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes. Reconhecido pelo blog de grande repercussão no Estado, Antunes teve sua prisão revogada sob a justificativa de que a ordem foi emitida "sem fundamentação adequada". Segundo o magistrado, "os elementos apresentados na decisão contestada não foram suficientes para justificar a necessidade da detenção cautelar do réu".

Antunes responde a um processo por difamação e injúria, em "continuidade delitiva", movido pelo promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A ação judicial teve origem após o jornalista publicar informações sobre a aquisição de um terreno pelo promotor na ilha de Fernando de Noronha.

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do Recife, havia determinado a prisão do jornalista, alegando o descumprimento de uma decisão provisória que exigia a retirada imediata de publicações sobre o promotor até o desfecho do processo. Além disso, ordenou o cancelamento de seus passaportes e o bloqueio de suas redes sociais.

Entretanto, Antunes encontrava-se na Espanha e não foi detido. A prisão foi revogada a pedido da defesa, que argumentou que a medida era "desproporcional". O desembargador estabeleceu fiança, acompanhada de algumas restrições, como a obrigação de comparecer mensalmente ao fórum para prestar contas de suas atividades e a proibição de divulgar conteúdos relacionados ao promotor.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiu uma nota de repúdio contra a ordem de prisão, ressaltando que a decisão prejudica toda a categoria jornalística e incentiva a prática de "autocensura".

O blog de Ricardo Antunes encontra-se fora do ar. O jornalista declarou que o site foi retirado do ar por ordem da mesma juíza que determinou sua prisão.

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