Deputado Glauber Braga pode ser cassado após agredir o youtuber Gabriel Costenaro

Após agredir Gabriel Costenaro, o deputado do PSOL Glauber Braga não fez exames toxicológicos. Imagens flagraram o deputado, principal apoiador de Lula, visivelmente descontrolado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou nesta terça-feira (23/04) ao Conselho de Ética um pedido de cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) devido ao incidente ocorrido na semana passada, quando Braga agrediu o membro do MBL, Gabriel Costenaro, dentro da Câmara.

Este é o segundo processo enfrentado por Glauber Braga (Psol-RJ) este ano e o quinto nos últimos seis anos. Anteriormente, o deputado já estava sob investigação do Conselho de Ética devido a um pedido de cassação do PL, após empurrar e puxar o colega Abílio Brunini (PL-MT) da comissão que discutia a guerra entre Israel e a Faixa de Gaza em novembro do ano passado.

Em 2023, deputado extremista Glauber Braga se envolveu em outra polêmica ao discutir com Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No ano anterior, ele também teve desentendimentos com Arthur Lira, resultando em processos no Conselho de Ética.

Entretanto, os casos anteriores foram arquivados, assim como em 2019, quando o então PSL solicitou sua cassação por ter chamado Sergio Moro, então ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, de “juiz ladrão”.

Próximos Passos

O Código de Ética estabelece que as representações relacionadas ao decoro parlamentar devem ser encaminhadas diretamente à Mesa da Câmara dos Deputados, que as envia ao Conselho. Com a chegada do processo ao colegiado, o próximo passo é convocar uma reunião para realizar um sorteio entre três parlamentares. A partir dessa lista, o presidente do Conselho escolhe o relator.

Conforme o regimento, são excluídos do sorteio deputados do mesmo estado (Rio de Janeiro), partido ou bloco parlamentar de Braga, bem como da mesma agremiação autora da representação — o Novo, neste caso. No entanto, membros do PL e do União Brasil, que anunciaram que também entrariam com ações contra o deputado e não são do Rio, podem ser incluídos no sorteio.

O processo só se inicia após a escolha do relator, que deve elaborar um parecer sobre o caso, recomendando o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar. Após a entrega do relatório, o Conselho se reúne novamente, ouvindo testemunhas e o próprio representado, que tem direito à defesa, para decidir sobre o encaminhamento do processo.

Se o processo avançar, é estabelecido um prazo de 90 dias úteis a partir da instauração do procedimento no Conselho de Ética até a etapa de votação no plenário.

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