Deputado confirma "ameaças veladas" de ministros do STF para Câmara manter prisão de Daniel Silveira

O deputado Otoni de Paula mencionou "ingerência política" de "certos ministros do STF" durante votação da Câmara dos Deputados sobre a prisão de Daniel Silveira.

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) relatou à Justiça ter testemunhado "ameaças veladas" de "alguns ministros" do Supremo Tribunal Federal (STF) direcionadas aos parlamentares. Essas supostas ameaças teriam ocorrido durante a votação na Câmara sobre a manutenção da prisão de Daniel Silveira, em 2021. Otoni de Paula (MDB-RJ) prestou depoimento na condição de testemunha, afirmando ter presenciado uma "ingerência política" antes da sessão legislativa.

"Quero acrescentar ao meu depoimento um testemunho que é triste para a história do parlamento, triste para a história do Brasil, mas que presenciei dentro do parlamento, uma infeliz ingerência. É evidente que, ao comentar isso aqui, em depoimento, não posso apresentar provas", iniciou Otoni de Paula.

"Infelizmente, durante o processo em que a Câmara Federal ratificou a prisão do deputado Daniel Silveira, nunca vimos naquele parlamento, contado por colegas que lá estão há muito mais tempo do que eu, uma ingerência política vinda de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal para que se ratificasse a decisão do ministro Alexandre de Moraes", prosseguiu.

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Durante o depoimento, Otoni de Paula mencionou o "corporativismo" da Câmara em votações relacionadas à prisão de parlamentares e sugeriu que, sem as supostas "ameaças veladas" do STF, a decisão sobre a prisão de Silveira teria sido diferente.

"Todos os órgãos têm seu corporativismo. O parlamento também é corporativista. É quase impossível vê-lo ratificar a prisão de um colega porque isso abriria precedentes para que outros também fossem presos. Mas o que eu vi, posso testemunhar, mesmo sem provas, é que se não houvesse ameaças veladas, sérias, dentro do parlamento federal para a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, a decisão do parlamento seria contrária à decisão do ministro Alexandre de Moraes", declarou Otoni de Paula. Na votação, 364 deputados foram a favor da manutenção da prisão, enquanto 130 votaram pela soltura.

O deputado não identificou quais ministros do STF estariam envolvidos nas supostas pressões sobre os parlamentares. Seu depoimento foi concedido no contexto da Ação Penal nº 1044, que condenou Daniel Silveira, em 2022, por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Até o momento, o Supremo não se pronunciou sobre as declarações de Otoni de Paula.

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