Defesa de Tagliaferro pede afastamento de Moraes de inquérito que investiga mensagens vazadas entre seus funcionários

A defesa alega que a Alexandre de Moraes tem "nítido interesse na causa" e, portanto, estaria impedido de atuar no caso.

O advogado do perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou o afastamento de Moraes da condução do inquérito que investiga o vazamento de mensagens de seu gabinete. A defesa alega que o ministro tem "nítido interesse na causa" e, portanto, estaria impedido de atuar no caso.

As mensagens em questão foram divulgadas em reportagens da Folha de S. Paulo e revelam conversas entre Tagliaferro, que foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), e os juízes auxiliares Airton Vieira, do STF, e Marco Antonio Vargas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a defesa, as mensagens mostram que, a pedido de Moraes, os juízes orientavam o perito a elaborar relatórios com alvos já definidos, os quais serviriam de base para a abertura de inquéritos no STF.

Em petição apresentada ao tribunal, o advogado Eduardo Kuntz afirma que o ministro Moraes teria iniciado o inquérito para investigar mensagens que "lhe são profissionalmente desabonadoras e lhe causam receio pessoal", numa tentativa de evitar que a atuação do magistrado fosse vista como arbitrária. "É inequívoco que o ministro Alexandre de Moraes possui claro e inevitável interesse no deslinde desse inquérito", afirma a defesa, que pede a anulação do processo.

A defesa de Tagliaferro sugere que, caso o inquérito não seja encerrado, a investigação seja redistribuída a outro ministro e que todos os atos processuais assinados por Moraes sejam considerados nulos. A defesa argumenta que a abertura do inquérito deveria ter sido conduzida pelo presidente do STF, conforme estabelece o artigo 43 do regimento interno da Corte, utilizado para justificar a abertura do inquérito das fake news em 2019.

Além disso, a defesa de Tagliaferro está preparando uma Ação de Inconstitucionalidade que questionará a prerrogativa dos ministros do STF de abrir inquéritos de ofício, como ocorreu no caso das mensagens vazadas do gabinete de Moraes. O advogado Kuntz sustenta que apenas o presidente do tribunal tem autoridade para iniciar investigações e que, após a instauração, os casos deveriam ser distribuídos entre os ministros.

Em entrevista à revista Oeste, Eduardo Tagliaferro negou qualquer envolvimento no vazamento das mensagens e afirmou que está sendo alvo de perseguição. A defesa também critica a atuação de Moraes no inquérito, alegando que ele estaria utilizando seu poder jurisdicional para proteger interesses pessoais e evitar que sua conduta fosse questionada publicamente.

O inquérito das mensagens foi vinculado à investigação das fake news, que apura ataques e ameaças aos ministros do STF. Moraes justificou a abertura da investigação argumentando que o "vazamento deliberado de informações" poderia estar relacionado a uma "atuação estruturada de uma possível organização criminosa que visa desestabilizar as instituições republicanas".

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