Contra oposição venezuelana, Maduro propõe prisão perpétua por crimes de traição com desculpa de combater à corrupção

O crime de traição à pátria costuma ser imputado na Venezuela aos opositores detidos sob acusações de conspirar para derrubar Maduro.

O ditador socialista venezuelano, Nicolás Maduro, apresentou no último sábado (13/04) uma proposta de reforma constitucional visando instituir a pena de prisão perpétua e inabilitação política vitalícia para crimes de corrupção e traição à pátria no país, onde atualmente a maior sentença é de 30 anos.

A medida visa perseguir com maior intensidade a oposição na Venezuela. O Regime de Maduro acrescenta: "É hora de uma reforma constitucional para incluir na nossa Constituição a pena de prisão perpétua para a corrupção, inabilitação vitalícia para a corrupção, prisão perpétua para traição à pátria e para os crimes graves contra o povo", afirmou Maduro, referindo-se ao escândalo que levou à prisão esta semana de seu ex-ministro, Tareck El Aissami.

Em um evento político em Caracas, diante de público que espera o término do evento para retirar seu vale alimentação, Maduro convocou o povo para debater a proposta e para uma reforma constitucional imediata visando a inclusão da prisão perpétua na Constituição, para que essas pessoas "apodreçam na prisão pelo resto de suas vidas!"

Na terça-feira, El Aissami, ex-ministro do Petróleo (2020-2023) e ex-vice-presidente (2017-2018), que foi homem de confiança do presidente e ocupou altos cargos no governo de Hugo Chávez, foi preso. Maduro, sem mencionar explicitamente El Aissami, declarou: "Não há dor, há raiva e indignação, e eu estou avançando com mão de ferro, não se enganem, traidores bandidos!"

Para que uma reforma constitucional seja implementada, ela deve passar pelo Parlamento e, posteriormente, ser aprovada em referendo. Mas isso não deve impedir as intenções do tirano, já que Maduro tem o total controle das instituições do país.

O crime de traição à pátria costuma ser imputado na Venezuela a opositores detidos sob acusações do chavismo de conspirar para derrubar Maduro. Movimentos contra Maduro, que atuam na clandestinidade, informam que esta medida é para perseguir ainda mais a oposição que já sofre perseguição dentro da Venezuela.

As inabilitações políticas têm sido uma ferramenta para neutralizar adversários. Às vésperas das eleições presidenciais de 28 de julho, nas quais o ditador Maduro buscará um terceiro mandato, Maria Corina Machado, ex-deputada liberal e vencedora das primárias da principal aliança opositora no ano passado, está inabilitada. Machado também denuncia que não conseguiu registrar a candidata que escolheu para substituí-la, Corina Yoris.

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