Coaf identifica autoridades com foro privilegiado em venda de decisões no STJ
Relatório aciona PF e MPF para encaminhamento do caso ao STF; assessores de ministros são suspeitos de facilitar vendas de sentenças na segunda maior corte do país.
Um novo desdobramento no caso de vendas de decisões judiciais envolvendo assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) coloca a Justiça brasileira sob uma lupa crítica. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou indícios que sugerem a participação de uma autoridade com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) no esquema, revelado inicialmente pelo portal UOL.
As suspeitas desse possível envolvimento de alto nível motivaram tanto a Polícia Federal (PF), que conduz a investigação sob sigilo, quanto o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar o envio do inquérito para a alçada do STF. “O Coaf identificou indícios de transações suspeitas, mas, devido à restrição de foro privilegiado, não detalhou a identidade nem os valores movimentados pela autoridade mencionada”, informou uma fonte próxima à investigação.
Conforme relata o portal, o Coaf pode ter detectado movimentações financeiras relacionadas a um dos ministros do STJ, segundo avaliação preliminar dos investigadores. Atualmente, quatro gabinetes de ministros – Isabel Galotti, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Paulo Dias Moura – estão na mira da PF, que apura a possível atuação de assessores em práticas ilícitas dentro do tribunal.
Na segunda-feira, dia 7, o presidente do STJ, Herman Benjamin, reuniu-se a portas fechadas com os demais ministros, após a Veja ter publicado a notícia sobre o inquérito envolvendo a corte. Até então, as suspeitas sobre a venda de decisões judiciais estavam restritas a assessores de ministros, não abrangendo diretamente as altas autoridades do tribunal.
Esquema de Venda de Sentenças se Aprofunda no STJ
O esquema pode ter atingido um novo patamar com o envolvimento de uma figura com foro privilegiado. O Coaf foi acionado para produzir um relatório detalhado sobre as movimentações financeiras dos advogados, lobistas e assessores investigados, e informou ter detectado transações atípicas ligadas a uma autoridade sujeita à jurisdição do STF.
Por conta da restrição de informações do Coaf, a PF e o MPF pediram formalmente que o inquérito fosse transferido ao Supremo na última semana. A investigação agora concentra-se na análise de provas e movimentações financeiras, enquanto cresce o debate sobre a amplitude e a gravidade do esquema na segunda corte mais importante do Brasil.
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