Após denúncia do SBT, diretor de órgão federal volta atrás e admite autuações em veículos com doações

As autuações contra os veículos com doações ganharam destaque após uma reportagem do SBT na terça-feira (07/05). ANTT volta atrás, reconhece erro e desmente seu próprio comunicado anterior.

Rafael Vitale, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), reconheceu que a agência aplicou multas a caminhões que transportavam ajuda humanitária para o Rio Grande do Sul. A declaração foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais da ANTT na data de ontem quarta-feira (08/05).

"Houve casos isolados de atuação por excesso de peso na balança de Araranguá (SC), que não resultarão em multas e serão devidamente anulados", admitiu Vitale. "É importante ressaltar que todos esses casos, totalizando seis, seguiram viagem sem retenção na balança, após constatarmos que se tratavam de doações."

As autuações contra os veículos que transportavam doações ganharam destaque após uma reportagem veiculada pelo SBT na terça-feira (07/05). O programa mostrou voluntários e o coordenador da Defesa Civil de Florianópolis, Samuel Vidal, sendo multados pela ANTT no posto de Araranguá.

No mesmo dia, a agência reguladora mentiu ao divulgar uma nota afirmando que as autuações eram falsas.

"Não há solicitação de nota fiscal nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos", declarou a ANTT na terça-feira. "Os vídeos que circulam na internet, afirmando que a ANTT reteve veículos de doação, não condizem com a realidade."

Entretanto, Samuel Vidal contestou a nota da ANTT em entrevista aos jornais no dia de ontem, quarta-feira (08/05). Segundo o coordenador da Defesa Civil, um fiscal da agência solicitou documentações que não são possíveis de serem apresentadas. Por se tratar de doações, não há registro da origem das mercadorias.

"A fiscal solicitou que apresentássemos as notas fiscais das mercadorias", explicou Vidal. "Eu disse que era impossível, pois se tratava de ajuda humanitária. Apresentei a documentação da Fundação Somar Floripa, e fomos liberados, mas com multa."

Após comprovado o erro, ANTT flexibiliza fiscalização de veículos

Além da admissão do diretor-geral, a ANTT emitiu uma portaria nesta quarta-feira, flexibilizando a fiscalização de veículos no Rio Grande do Sul. "A simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal", informou o órgão.

Entre as medidas adotadas pela ANTT estão agora em vigor:

• Priorização no atendimento e dispensa de fiscalização para veículos que transportem doações;

• Flexibilização do transporte rodoviário de passageiros;

• Isenção de tarifa de pedágio em rodovias federais; e

• Facilitação do fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga.

Após nota mentirosa órgão, o próprio diretor da ANTT informou que "houve casos isolados de autuação por excesso de peso, os quais não resultarão em multas e serão devidamente anulados", complementou a ANTT. "As notificações não tinham relação com a apresentação de nota fiscal. Foram seis veículos, incluindo o citado na demanda [caso da Defesa Civil], liberados para continuar até seus destinos finais após constatação de que transportavam doações."

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