Anatel vai dedurar provedores que não bloquearam o X

Agência verificará se provedores de internet seguiram a ordem tirânica de Alexandre de Moraes para suspender acesso à plataforma de Elon Musk

A partir da próxima segunda-feira, 2 de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciará uma fiscalização para assegurar que todas as operadoras de internet no Brasil tenham cumprido a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o acesso ao Twitter/X.

No sábado, 31 de agosto, a Anatel informou ao STF que mais de 20 mil provedores, incluindo grandes empresas e pequenos operadores, foram notificados sobre a decisão judicial. Desde as primeiras horas da manhã de sábado, a maioria dos usuários brasileiros já não consegue acessar a rede social de Elon Musk.

Apesar da implementação rápida, técnicos da Anatel indicaram que provedores menores podem enfrentar desafios para cumprir a determinação, embora a suspensão da maioria dos acessos tenha sido confirmada até o fim do dia.

A ordem de bloqueio foi emitida após o Twitter/X, controlado por Musk, se recusar a cumprir ordens judiciais, sendo a última delas a não designação de um representante legal no Brasil. Essa postura levou Musk a fechar o escritório da empresa no país, depois que Moraes ameaçou prender a representante legal da plataforma.

Bloqueio de maior alcance no Brasil

Na sexta-feira, 30 de agosto, Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel, destacou que, apesar de o bloqueio de sites e IPs ser uma prática comum, o Twitter/X representa o maior caso de bloqueio já realizado no Brasil. Ele mencionou que, durante as últimas eleições, um bloqueio similar do Telegram foi considerado, mas não chegou a ser implementado porque a plataforma concordou em nomear um representante legal no país.

Além disso, Baigorri confirmou que os principais provedores de internet do país, como Tim, Vivo e Claro, já haviam sido notificados sobre a decisão judicial ainda na sexta-feira.